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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Como as mudanças no mundo corporativo afetam as relações de trabalho e porque o direito não pode ficar alheio a isso: a importância do recente posicionamento do TST sobre “stock options plans” e a validade da “clawback clause” [Jurisprudência comentada]
Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2016)
Artigo de revista
O Código Civil de 2002 e a função social do direito privado: o fenecimento do Estado liberal e a assunção definitiva do Estado social como preconizado na Constituição Federal de 1988 = The Civil Code of 2002 and the social function of private law: the demise of the liberal State and the definitive assumption of the social State as advocated in the Federal Constitution of 1988
Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de (2019)
Artigo de revista
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo: a responsabilização dos sócios pelas obrigações sociais decorrentes da ofensa aos direitos do consumidor em juízo
Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de (2019)
Sumário de livro
Direito digital e as relações jurídicas privadas na internet
Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de (2023)
Sumário de livro
Honorários advocatícios e justiça gratuita no processo do trabalho em face da Lei 13.467/2017 = Lawyers’ fees and gratuitous justice in the labor process in the face of Law 13.467/2017
Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de (2017)
Artigo de revista
Manual da LGPD: Lei geral da proteção de dados
Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de (2021)
Sumário de livro
Manual de direito do consumidor: aspectos civis, materiais e processuais
Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de (2021)
Sumário de livro
Nova Lei de falência e recuperação: análises e comentários da reforma promovida na Lei nº 11.101/2005 pela Lei nº 14.112/2020
Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de (2021)
Sumário de livro
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