Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-5 de 5
A concepção de norma subjancente ao novo CPC = The underlying concept or norm under the new Civil Prcedure Code
Freire, André Borges Coelho de Miranda (2015)
Artigo de revista
Fraude à lei no Direito Tributário: conceito, estrutura e âmbito de aplicação = “Fraus Legis” in Tax Law: concept, structure and extension
Freire, André Borges Coelho de Miranda (2023)
Artigo de revista
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiarities and limits
Freire, André Borges Coelho de Miranda (2021)
Artigo de revista
Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxation of capital gains allowed under the constitutional principles of universality and progressivity?
Freire, André Borges Coelho de Miranda (2020)
Artigo de revista
Transação tributária: conceito, natureza jurídica e limites = Settlements in tax matters: concept, legal nature and restrictions
Freire, André Borges Coelho de Miranda (2023)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5