1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 32  Próximo >

Agravo interno: análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça = Agravo interno: legal changes analysis and its reception by the Superior Tribunal de Justiça
Macêdo, Lucas Buril de (2017)
Artigo de revista
Algumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivas = Some considerations about the repetitive claims procedural rules
Macêdo, Lucas Buril de (2019)
Artigo de revista
Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidade = Coercive sale of assets (judicial or extrajudicial) performed by a company different from the creditor who is part of the same corporate group: a good example of executive procedure agreement
Didier Junior, Fredie; Macêdo, Lucas Buril de (2020)
Artigo de revista
A análise dos recursos excepcionais pelos tribunais intermediários: o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes = The analysis of appeals to the supreme courts by the intermediate courts: the pernicious rule 1.030 of brazilian Code of Civil Procedure and its technical inadequacy as a consequence of binding precedents misunderstanding
Macêdo, Lucas Buril de (2016)
Artigo de revista
Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios
Macêdo, Lucas Buril de (2015)
Artigo
Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do "stare decisis" = Self-reference as a specific duty to motivate arising from stare decisis
Macêdo, Lucas Buril de (2018)
Artigo de revista
Boa-fé no processo civil = Good faith in civil procedure
Macêdo, Lucas Buril de (2022)
Artigo de revista
Coisa julgada sobre fato? Análise comparativa com o collateral estoppel de sua possibilidade de lege lata ou de lege ferenda = Res judicata on fact? A comparate analysis of collateral estoppel and it's possibility de lege lata or de lege ferenda
Macêdo, Lucas Buril de (2016)
Artigo de revista
A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal e no Superior Tribunal de Justiça
Macêdo, Lucas Buril de (2013)
Artigo de revista
Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
Macêdo, Lucas Buril de (08-2014)
Artigo
O controle judicial da representação adequada: notas ao tratamento legal e doutrinário e proposta de adequação constitucional de seus efeitos
Macêdo, Lucas Buril de (2014)
Artigo de revista
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de (01-2013)
Artigo
Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos = Devolutive effect and mistake in panel deliberation of appeals
Macêdo, Lucas Buril de (2021)
Artigo de revista
Efeito devolutivo e limites objetivos do juízo recursal: da irrelevância da causa de pedir recursal = Devolutive effect and objective limits of appeal judgment: irrelevance of cause of appeal
Macêdo, Lucas Buril de (2019)
Artigo de revista
Improcedência liminar do pedido = Rigetto liminare della domanda
Macêdo, Lucas Buril de (2016)
Artigo de revista
Litigância de má-fé
Macêdo, Lucas Buril de (2023)
Sumário de livro
Litigância predatória = Predatory litigation
Macêdo, Lucas Buril de (2024)
Artigo de revista
Multa coercitiva no Direito brasileiro = Astreintes nel Diritto brasiliano
Macêdo, Lucas Buril de; Góis, Filiph de Carvalho (2023)
Artigo de revista
Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova
Macêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi de Medeiros (2015)
Artigo
Novo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntária
Macêdo, Lucas Buril de (2015)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 32  Próximo >