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A posição da autoridade coatora no mandato de segurança à luz da Lei n. 12.016/09. Ciência é citação? (art 7º, inciso II) = The position of constraining authority in writ of mandamus in the presence of the Law n.12.016/09 (art. 7°, II)
Alvim, Eduardo Arruda (2009)
Artigo de revista
O perfil da decisão calcada no § 6° do art. 273 do CPC: hipótese de julgamento antecipado parcial da lide
Alvim, Eduardo Arruda (2008)
Artigo de revista
Parecer. Intimação para comparecimento à perícia. Prazo para comparecerer juízo. Realização de nova vistoria. Ausência de prejuízo à ré
Alvim, Thereza; Alvim, Eduardo Arruda (2019)
Artigo de revista
Noções sobre a classificação das ações: algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela
Alvim, Eduardo Arruda (2007)
Artigo de revista
As modificações ocorridas no instituto da prescrição: como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia prevista no art. 191 do código civil?
Alvim, Angélica Arruda; Alvim, Eduardo Arruda (2008)
Artigo de revista
Mandado de segurança
Alvim, Eduardo Arruda (2021)
Sumário de livro
A liberdade religiosa no Brasil e a recusa a tratamentos médicos = Religious freedom in Brazil and the refuse of medical treatments
Alvim, Eduardo Arruda; Ferreira, Eduardo Aranha (2022)
Artigo de revista
Irreversibilidade da decisão antecipatória de tutela e direitos fundamentais = Irreversibility of early decision of custody and fundamental rights
Alvim, Eduardo Arruda (2009)
Artigo de revista
Inovações sobre o Direito Processual Civil: tutelas de urgência
Alvim, Arruda; Alvim, Eduardo Arruda (2006)
A primeira parte da obra é uma coletânea de cunho doutrinário sobre a tutela de urgência. A segunda parte do livro é reservada às conferências de professores renomados, falando a respeito da urgência sob os mais diferenciados enfoques, mas todas com um ponto em comum: a preocupação com a perfeita compreensão do ouvinte, e, agora, do leitor.
Sumário de livro
A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributação = The importance of the principle of tax anteriority
Alvim, Eduardo Arruda; Xavier, Marília Barros; Soares, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco (2021)
Artigo de revista
Hermenêutica e jurisprudência no Novo Código de processo civil: coerência e integridade
Streck, Lenio Luiz; Alvim, Eduardo Arruda; Leite, George Salomão (2018)
Sumário de livro
A evolução do Direito e a tutela de urgência = The evolution of law and the emergency relief measures
Alvim, Eduardo Arruda (2009)
Artigo de revista
Estudos em homenagem à professora Thereza Alvim: controvérsias do direito processual civil: 5 anos do CPC/2015
Aurelli, Arlete Inês; Alvim, Arruda; Alvim, Eduardo Arruda; Cunha, Ígor Martins da; Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida; Costa, Marcos da; Alvim, Teresa Arruda; Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de (2020)
Sumário de livro
Embargos infringentes e agravo em mandado de segurança, após o advento da Lei n. 12.016/09 = "Embargos infringentes" and "agravo" on writ of mandamus, after the Law 12.016/09
Alvim, Eduardo Arruda (2009)
Artigo de revista
Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade = Effectiveness of decisions handed down by the Federal Supreme Court in diffuse control of constitutionality
Alvim, Eduardo Arruda; Ferreira, Eduardo Aranha A.; Santos, Rosane Pereira dos (2022)
Artigo de revista
Do julgamento de improcedência de casos repetitivos, à luz da Lei nº 11.277/2006. Algumas reflexões atinentes ao art. 285-A do CPC
Alvim, Eduardo Arruda (2007)
Artigo de revista
Do cabimento de reclamação pelo descumprimento de súmula vinculante à luz da Lei nº 11.417/2006
Alvim, Eduardo Arruda (2007)
Artigo de revista
Diretrizes para a aplicação do § 12 do Art. 525 e do § 5 do Art. 535 do CPC/2015 = Guidelines for the application of § 12 of Art. 525 and of § 5 of Art. 535 of CPC/2015
Alvim, Eduardo Arruda; Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de (2020)
Artigo de revista
Direito processual civil
Alvim, Eduardo Arruda; Granado, Daniel Willian; Ferreira, Eduardo Aranha (2019)
Sumário de livro
Direito Processual Arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral e incidência do Direito Constitucional Processual
Alvim, Eduardo Arruda; Dantas, André Ribeiro (2014)
Artigo de revista

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