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Marques, Claudia Lima; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e; Miragem, Bruno (2013)
Sumário de livro

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (1991)
Trata do estudo, em primeira notícia, acerca do instituto da “citizen action” ambiental, ressaltando seus traços de semelhança com a ação popular ambiental (CF, art. 5º, LXXIII) e com a própria ação civil pública brasileira, no momento em que assume um relevante papel implementador e de acesso à Justiça. Analisa o meio ambiente e os seus mecanismos de tutela coletiva; a necessidade de reforma do modelo tradicional de acesso à justiça; as dificuldades do estudo comparado e institutos jurídicos novos; a sociedade de massa, o conflito ambiental e legitimação para agir; as causas do surgimento da “citizen action”, seus gêneros e conceitos, seus aspectos positivos e negativos, e o impacto da “citizen action” no sistema judicial americano. Conclui citando lição de Galeno Lacerda.
Artigo de revista

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2019)
Capítulo de livro


Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2009)
Aborda pesquisa realizada pela Escola de Direito e Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, nas principais capitais, a respeito da confiança na Justiça. Comenta que de todos os males que afetam o Judiciário, resolver ou mitigar a lentidão da tramitação, entre as várias instâncias, dos autos, é o problema mais urgente e de solução menos complexa. Ressalta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de dar um exemplo que, em breve, o transformará na única Corte nacional do mundo a abolir inteiramente a distribuição de processos em papel aos seus membros. Declara que os objetivos ambiciosos referentes a digitalização dependem da adesão de todos os tribunais brasileiros, estaduais e federais. Por fim, comenta que na celebração coletiva da modernização tecnológica do Judiciário brasileiro, a ausência do TJ de São Paulo foi notada e lamentada.
Artigo de jornal

Real, Gabriel; A. Cafferatta, Néstor; Torres, Valeria; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e; Lanegra, Ivan; Ruiz, Manuel; Solano, Pedro; Embid Irujo, Antonio; Embid Tello, Antonio; Verna, Vito; Aldana, Martha; Zambrano, Gustavo (2019)
Livro


Grinover, Ada Pellegrini; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e; Feldmann, Fábio (2007)
Faz análise do Projeto de Lei n. 3.057, que cria uma nova lei do parcelamento do solo urbano, destacando que esse novo dispositivo retrocede nas principais conquistas da atual legislação ambiental e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Artigo


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