A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-06-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “3º Curso de Atualização em
Justiça Infanto Juvenil para
Magistrados”, ministrado pela Escola
Judicial Desembargador Edésio Fernandes
(EJEF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-05-2012)
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento
para Magistrados Vitaliciandos – IX
Vitaliciar”, ministrado pela Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes (EJEF),
do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Sentença Penal e a Dosimetria da Pena e Prisões Cautelares, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (24-04-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento de magistrados “O Papel Constitucional do Juiz e a Busca da Efetividade da Justiça”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (10-06-2013)
Institui Grupo de Trabalho para
desenvolver curso de aperfeiçoamento da
atividade judicante e de compartilhamento
de conhecimentos atinentes ao Tribunal do
Júri.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “A Cooperação
Interjurisdicional e as Causas
Transacionais de Interesse Estadual”,
ministrado pela Escola da Magistratura
Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (28-09-2010)
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o
Curso denominado I Jornada de Direito
Administrativo da ESMAF, ministrado
pela Escola de Magistratura do Federal da
1ª Região (ESMAF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (26-07-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Pós-Graduação em
Doutrina Geral da Infração Criminal
Revisitada”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-06-2013)
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento
para Magistrados – Módulo Direito
Penal”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Estado do Espirito Santo (EMES).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-05-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Direito Tributário e Direito
Internacional”, ministrado pela Escola da
Magistratura Regional Federal da 2ª Região
(EMARF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-03-2009)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Seguro e suas Peculiaridades, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (26-07-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “A Lei nº 12.403/11 e o Novo Regime Jurídico da Prisão, das Medidas
Cautelares e da Liberdade Provisória”,
ministrado pela Escola Superior da
Magistratura do Estado da Paraíba
(ESMA-PB).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-11-2013)
Credencia o curso Formação Inicial
– Segunda Etapa –
Vitaliciamento/ Formação
Continuada denominado
“Aperfeiçoamento em Segurança da
Informação”, ministrado pela Escola
Superior da Magistratura do Estado do Pará
(ESMPA).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (04-05-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Tutela dos Interesses
Coletivos”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região
(EMARF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (28-09-2010)
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o
Curso denominado Crimes Cibernéticos,
ministrado pela Escola da Magistratura do
Federal da 5ª Região (ESMAFE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (28-09-2010)
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o
Curso denominado Direito Penal e
Processual Penal e a Justiça Federal,
ministrado pela Escola da Magistratura do
Regional da 2ª Região (EMARF).
