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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-10-2021)
Altera a Resolução Enfam n. 2/2018, que institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (29-12-2020)
Disciplina o reconhecimento de outras ações educativas, exceto cursos oficiais, para fins de promoção na carreira da magistratura e dá outras providências.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam) (10-12-2020)
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (13-02-2015)
Dispõe sobre o Plano Estratégico e institui o Modelo de Gestão Estratégica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (13-10-2021)
Revoga a Resolução Enfam n. 11 de 18 de dezembro de 2020, que disciplina o reconhecimento de outras ações educativas, exceto cursos oficiais, para fins de promoção na carreira da magistratura e dá outras providências.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-04-2020)
Estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (29-03-2019)
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura e cursos de pós-graduação.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (23-05-2016)
Dispõe sobre o regime de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam e das escolas vinculadas a tribunais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-01-2021)
Altera a Resolução Enfam n. 6./2019, que aprova o Regimento do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-01-2018)
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-03-2017)
Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (28-07-2014)
Cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e dá outras providências.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (10-06-2022)
Designa os integrantes da Banca de Seleção – 3ª etapa - de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam – 3ª Turma, conforme Edital n. 3/PPGPD/2022, e dá outras providências.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-09-2021)
Institui o curso de pós-graduação lato sensu "Jurisdição Inovadora – para além de 2030" que será realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (02-09-2021)
Institui o curso de pós-graduação lato sensu Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (03-08-2021)
Estabelece as diretrizes para as atividades dos Grupos de Estudos e Pesquisa em Direito e Inovação - GEPDIs vinculados ao Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e dá outras providências.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (05-11-2021)
Institui o curso de pós-graduação lato sensu Direito Anticorrupção.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-04-2022)
Designa os integrantes da Banca de Seleção – 1ª e 2ª etapas - de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam – 3ª Turma, conforme Edital n. 3/PPGPD/2022, e dá outras providências.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (07-04-2022)
Institui o curso de pós-graduação lato sensu denominado Coletivização, Precedentes, Coerência e Integridade do Direito.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (07-04-2022)
Institui o curso de pós-graduação lato sensu denominado Direito Digital.

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