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Justiça federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim
Fonseca, Reynaldo Soares da; Veloso, Roberto Carvalho (2016)
Sumário de livro
Jurisprudência interamericana: diálogos jurisdicionais
Fonseca, Reynaldo Soares da; Chaves, Arthur Pinheiro (2022)
Capítulo de livro
A (ir)retroatividade da alteração da natureza da ação penal no crime de estelionato pela Lei Anticrime: como ficam as ações penais em curso? = Fraud and the Anticrime Act: how to deal with the ongoing criminal prosecutions?
Fonseca, Reynaldo Soares da; Schlottfeldt, Shana (2021)
Artigo de revista
O in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fabretti, Humberto Barrionuevo; Silva, Amanda Scalisse (2021)
Capítulo de livro
Globalização financeira
Fonseca, Reynaldo Soares da (2022)
Capítulo de livro
O futuro do constitucionalismo democrático e a contribuição de Luís Roberto Barroso
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
A fraternidade na dialética da secularização
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Capítulo de livro
Fraternidade e o financiamento dos direitos fundamentais sociais em tempos de calamidade pública de natureza sanitária
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Federalismos fraternal: concretização do princípio da fraternidade no federalismo
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
O federalismo das regiões e a cultura federalista no Brasil = Regional federalism and the Brazilian federalist culture
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
Smanio, Gianpaolo Poggio; Fabretti, Humberto Barrionuevo; Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Capítulo de livro
Estudos de direito e fraternidade na fronteira da paz: diálogos com a pandemia do Covid-19
Turatti, Deisemara; Barzotto, Luciane Cardoso; Fonseca, Reynaldo Soares da; Reckziegel, Tânia Regina Silva (2021)
Livro
Estado fiscal em Vidas Secas e a automatização das obrigações tributárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
Eleições e democracia na era digital
Branco, Paulo Gustavo Gonet; Fonseca, Reynaldo Soares da; Branco, Pedro Henrique de Moura Gonet; Velloso, João Carlos Banhos; Fonseca, Gabriel Campos Soares da (2022)
Sumário de livro
Educação, direito e fraternidade: temas teórico-conceituais
Veronese, Josiane Rose Petry; Brito, Rafaela Silva; Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Sumário de livro
A dogmática penal não morreu (prefácio) [Os desafios das ciências criminais na atualidade]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Prefácio
Dívida fraternal e política compensatória: o dilema da proteção, promoção e defesa dos direitos humanos na civilização tecnológica
Fonseca, Reynaldo Soares da; Rossetto, Geralda Magella de Faria (2021)
Capítulo de livro
Direitos fundamentais sociais, orçamento público, crise sanitária e fraternidade
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
Direitos de fraternidade na teoria das gerações de direitos fundamentais = Rights of fraternity in the theory of fundamental rights generations
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Artigo de revista
Direito regulatório: desafios e perspectivas para a Administração Pública
Fonseca, Reynaldo Soares da; Costa, Daniel Castro Gomes da Costa, (2020)
Sumário de livro

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