| Título: | O in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | Fonseca, Reynaldo Soares da Fabretti, Humberto Barrionuevo Silva, Amanda Scalisse |
| Data de publicação: | 2021 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Princípio do in dubio pro societate Princípio do in dubio pro societate, jurisprudência Sociedade (ciências sociais), aspectos jurídico Crime, jurisprudência Habeas corpus, jurisprudência |
| Editora: | Thomson Reuters Brasil |
| Fonte: | MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti (coord.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. p. 297-306. v. 1. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164515 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| SUMARIO_codigo_processo_penal_madeira.pdf | 1.28 MB | Visualizar |
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