1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 21-34 de 34 < Anterior 

Do ordenamento jurídico do tabaco e dos produtos do tabaco na União Europeia e seus reflexos em Portugal
Frota, Mário (2004)
Artigo
O défice de informação para o consumo na sociedade portuguesa
Frota, Mário (2008)
Artigo de revista
Da proibição dos consumos mínimos e dos alugueres de contador, na Lei dos Serviços Públicos Essenciais, às taxas ou quotas de disponibilidade em sua substituição [Parecer]
Frota, Mário (2017)
Artigo de revista
Crise financeira & Direito do Consumo
Frota, Mário (2015)
Artigo de revista
O crédito hipotecário na União Europeia e a tutela negativa do consumidor
Frota, Mário (2017)
Artigo de revista
Código de Defesa do Consumidor: balanço, efectividade e perspectivas. Novas tendências do Direito do Consumidor na Europa
Frota, Mário (2005)
Artigo
Contratos à distância: novas regras a partir de 13 de junho.
Frota, Mário (2014)
Artigo de revista
As condições gerais dos contratos e as cláusulas abusivas em Portugal: dos males diagnosticados aos remédios prescritos
Frota, Mário (2014)
Artigo
Coisas móveis duradouras: o regime das garantias no ordenamento jurídico português
Frota, Mário (2011)
Artigo
Coisas móveis duradouras: das garantias na lei às garantias em acto
Frota, Mário (2007)
Artigo
Os cidadãos consumidores e a Directiva-quadro da água
Frota, Mário (06-2008)
Analisa a Política da Água editada pelo Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia, analisando os princípios dominantes vertidos nos documentos da União Europeia e de Portugal. Defende a elaboração de uma carta destinada aos consumidores a fim de esclarecer pontos sobre a política.
Artigo
“O aumento do numero de mulheres solteiras em Portugal e o seu impacto na sociedade”
Frota, Mário (2017)
Entrevista
A ação direta na garantia de coisas móveis
Frota, Mário (2016)
Artigo de revista
A acção colectiva europeia em vias de reformulação = The redrafting of the European representative action
Frota, Mário (2023)
Artigo de revista

Resultados 21-34 de 34 < Anterior