Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista ADCOAS Trabalhista", e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.

Defere o pedido de registro como repositório autorizado de jurisprudência, da "decisório trabalhista", e determina a transcrição em livro próprio.

Defere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Jurisprudência Brasileira Criminal".

Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação Revista Tributária e de Finanças Públicas e determina a transcrição em livro próprio, do respectivo registro.

Cancela o registro de publicação da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como repositório credenciado de jurisprudência do STJ.

Concede a inscrição, como repositório credenciado da jurisprudência do STJ, da versão eletrônica da publicação “Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”. Cancela o registro (n. 53) da versão impressa da “Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, como repositório credenciado da jurisprudência do STJ.

Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista de Julgados e Doutrina do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo".

Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação “Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários.

Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação eletrônica – CD-ROM – “Jur Magister”.

Altera, a pedido, o registro de publicação, de repositório autorizado para repositório credenciado, da jurisprudência do STJ.

Defere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da "Revista Forense" e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.

Defere o pedido de registro, como repositório autorizado da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de "Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul" e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.

Defere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da "Genesis - Revista de Direito do Trabalho".

Retifica o registro como repositório autorizado de jurisprudência, da Juruá Editora Ltda. para "Jurisprudência Brasileira Cível e Comércio".

Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "GENESIS - Revista de Direito do Trabalho".

Concede o registro, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ, do produto digital “SINTESENET”, da marca SÍNTESE.

Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal", e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.

Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da "Revista de Direito Civil" e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo cancelamento.

Defere o pedido de registro, como repositório credenciado de jurisprudência, da "Revista de Previdência Social" e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.

Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação “Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal”.