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Meio ambiente do trabalho e a nocividade dos agentes agressivos para fins de aposentadoria especial = Environment of work and the harmfulness of aggressive agents for special retirement purposes
Horvath Júnior, Miguel; Araújo, Gustavo Beirão (2018)
Artigo de revista
Medida Provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 737/16): o “pente fino” do INSS e seus aspectos jurídicos = Provisional Measure n. 767/17 (reissue in legislative session after Provisional Measure 737/16): the “sweep” of the National Social Security Service and its legal aspects
Araújo, Gustavo Beirão; Horvath Júnior, Miguel (2017)
Artigo de revista
A honra individual como corolário da dignidade da pessoa LGBTI+: a Lei 14.532/2023 como instrumento dos direitos fundamentais = Individual honor as a corner of the dignity of the LGBTI+ person: Law 14,532/2023 as an instrument of fundamental rights
Bittencourt, Ila Barbosa; Horvath Júnior, Miguel; Terto Junior, Luciano Lavor (2024)
Artigo de revista
As formas de (des)proteção do trabalhador e seu impacto na previdência social enquanto sujeito passivo das prestações previdenciárias
Horvath Júnior, Miguel (2008)
Artigo de revista
A etiologia do nexo técnico epidemiológico previdenciário e a concessão de benefícios decorrentes de acidentes do trabalho durante a pandemia da Covid-19 = The etiology of the social epidemiological technical nexus and the granting of benefits resulting from labor accidents during the Covid-19 Pandemic
Horvath Júnior, Miguel; Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier; Aquino, Henrique Lourenço de (2021)
Artigo de revista
Estudo sobre o período mínimo de contribuição na previdência social = Study on the minimum period of contribution to social secutity
Leitão, André Studart; Macêdo, José Leandro Monteiro de; Horvath Júnior, Miguel (2018)
Artigo de revista
Dos aposentados por invalidez e o exercício de mandato eletivo em especial da atividade de vereança
Horvath Júnior, Miguel (2010)
Artigo de revista
Direitos previdenciários e o princípio da justiça intergeracional = Social security rights and the principle of intergenerational justice
Horvath Júnior, Miguel; Médici, Fernando Henrique (2019)
Artigo de revista
Direito Previdenciário
Horvath Júnior, Miguel (2022)
Sumário de livro
Direito administrativo
Horvath Júnior, Miguel; Horvath, Miriam Vasconcelos Fiaux (2008)
Sumário de livro
A dimensão interpretativa do direito social
Horvath Júnior, Miguel (2008)
Artigo de revista
Desafios da manutenção da proteção social em face da Revolução 4.0, da crise do estado de bem-estar social e da justiça geracional e a busca por novas bases de financiamento = Challenges in maintaining social protection in the face of Revolution 4.0, the crisis of the social welfare state and generational justice and the search for new financing bases
Horvath Júnior, Miguel (2022)
Artigo de revista
Custeio da aposentadoria especial e o uso do EPI = Special retirement cost and the use of personal protective equipment (PPE)
Horvath Júnior, Miguel; Totolo, Aparecida; Simonato, Geisla Luara (2020)
Artigo de revista
A crise do ambiente do trabalho: os riscos psicossociais e a Síndrome de Burnout como doença profissional = The crisis of the work environment: psychosocial risks and Burnout Syndrome as a professional illness
Vieira, Ester Moreno de Miranda; Horvath Júnior, Miguel; Queiroz, Vera Maria Corrêa (2022)
Artigo de revista
Os benefícios previdenciários como substituidores de renda nos casos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher: uma análise da Lei Maria da Penha e da legislação previdenciária = Social-security benefits as income replacement in cases of domestic violence against women: analysis of Maria da Penha Law and social-security legislation
Migueli, Giuliano Rossi de; Horvath Júnior, Miguel; Migueli, Priscilla Milena Simonato de (2020)
Artigo de revista
Benefício previdenciário por incapacidade temporária e a atuação dos trabalhadores em época de pandemia = Social security benefit for temporary disability and the performance of workers in time of pandemic
Horvath Júnior, Miguel; Láua, Carolina Alves Corrêa; Simonato, Geisla Luara (2021)
Artigo de revista
A assistência social, sua efetivação enquanto política pública, o impacto da ideologia, do pensamento sistêmico através do movimento denominado ativismo judicial e sua consequência para os destinatários da proteção social = Social assistence and its effectiveness as a public policy and the impact of ideology and systems thinking through movement called judicial activism and its consequence for receivers of social protection
Santos Filho, Oswaldo de Souza; Horvath Júnior, Miguel (2015)
Artigo de revista
Aspectos jurídicos e sociais da PEC 06/2019 (proposta de Reforma da Previdência) sobre a população de pessoas idosas = Legal and social aspects of the Proposal of Amendment to the Constitution 06/2019 (proposal for social security reform) on the population of elderly people
Horvath Júnior, Miguel; Albuquerque, Thiago Luis de Oliveira (2019)
Artigo de revista
A aposentadoria do professor e a PEC 6/2019 = Teacher’s retirement and the Proposal of Constitutional Amendment 6/2019
Horvath Júnior, Miguel; Totolo, Aparecida (2019)
Artigo de revista
Análise do Artigo 24 da Lei nº 13.846/2019 acerca da nova forma de comprovação da união estável para acesso à pensão por morte
Horvath Júnior, Miguel; Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa (2021)
Artigo de revista

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