Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 19-38 de 47 < Anterior   Próximo >

Martins, Fernando Rodrigues (2024)
Artigo de revista

Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Clarissa Costa de; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini; Marques, Claudia Lima (2021)
Artigo de revista






Martins, Fernando Rodrigues (12-2006)
Analisa a evolução de conceito de Estado enquanto órgão expedidor de normas jurídicas para a necessária estabilidade social.
Artigo

Martins, Fernando Rodrigues (2006)
Obra centrada naquilo que se entende por direito civil constitucional e também forte nas tendências de publicização do direito privado, abordando, igualmente, os valores erigidos como instrumentos jurídicos de colaboração entre as pessoas. Para a demonstração desse perfil do direito civil buscar-se-á dentro do novel Código Civil a positivação de seus atuais princípios, a saber: a dignidade da pessoa humana, a boa-fé objetiva, a autonomia privada e a função social. Todos eles a densificar e fundamentar os diversos institutos privados tais e quais o negócio jurídico, o contrato, a família, a propriedade.
Sumário de livro



Martins, Fernando Rodrigues (06-2007)
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França. Discorre sobre a interação “entre o princípio da justiça contratual com os direitos fundamentais relativos à formação da sociedade justa e da própria igualdade”.
Artigo

Martins, Fernando Rodrigues (2018)
Sumário de livro


Martins, Guilherme Magalhães; Martins, Fernando Rodrigues; Santos, Lindojon Gerônimo Bezerra dos (2022)
Sumário de livro

Cavallazzi, Rosângela Lunardelli; Claudia Lima Marques; Martins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhaes (2023)
Sumário de livro





Resultados 19-38 de 47 < Anterior   Próximo >