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A tutela dos direitos da personalidade da pessoa encarcerada: uma análise a partir da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) = The protection of the personality rights of the incarcerated person: an analysis from the Association of Protection and Assistance to Convicts (APAC)
Silva, Luís Gustavo Candido e; Ávila, Gustavo Noronha de (2022)
Artigo de revista
A resistência à audiência de custódia no Brasil: sintoma de ilegalismo
Gama , Alexis Andreus; Ávila, Gustavo Noronha de (2015)
Artigo de revista
A repercussão do fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul = The repercussion of the false memories syndrome in the eyewitness testimony: an analysis of decisions from the Rio Grande do Sul State Court
Baldasso, Flaviane; Ávila, Gustavo Noronha de (2018)
Artigo de revista
Reflexões sobre a (i)legitimidade da delação premiada como comportamento pós-delitivo na execução penal = Reflections on the (i)legitimacy of leniency agreements as post-delectives behaviors in criminal enforcement
Carvalho, Érika Mendes de; Ávila, Gustavo Noronha de (2019)
Artigo de revista
O reconhecimento de pessoas a partir do HC 598.886/SC: análise das consequências jurídicas do descumprimento do procedimento legal = Eyewitness identification based on HC 598,886/SC: an analysis of the legal consequences of not observing the due process
Borri, Luiz Antonio; Ávila, Gustavo Noronha de (2021)
Artigo de revista
Prova testemunhal e publicidade: diálogos entre Brasil e Itália = Testimonial evidence and advertising: dialogues between Brazil an Italy
Ávila, Gustavo Noronha de; Borri, Luiz Antonio (2023)
Artigo de revista
Produção da crítica ao Direito Penal: abolicionismos e seu fator de impacto na pesquisa acadêmica brasileira = Production of the critique of Criminal Law: abolitionism and their impact factor in Brazilian academic research
Ávila, Gustavo Noronha de; Deléo, Beatriz Fernandes (2023)
Artigo de revista
A presunção de inocência no Brasil: uma análise a partir da impetração do Habeas Corpus 84.078 até a PEC nº 199/2019 = The presumption of innocence in Brazil: an analysis from Habeas Corpus 84,078 to a proposal by PEC no. 199/2019
Souza, Caroline Previato; Ávila, Gustavo Noronha de (2020)
Artigo de revista
Política não criminal e Processo Penal: a intersecção a partir das falsas memórias da testemunha e seu possível impacto carcerário
Ávila, Gustavo Noronha de (2014)
Artigo
Novos rumos para o reconhecimento de pessoas no Brasil? Perspectivas da psicologia do testemunho frente à decisão HC 598.886-SC [Jurisprudência comentada] = New directions for eyewitness identification in Brazil? Perspectives from testimony psychology regarding the HC 598.886-SC decision
Cecconello, William Weber; Stein, Lilian Milnistky; Ávila, Gustavo Noronha de (2021)
Artigo de revista
A narrativa da liberdade religiosa no método APAC: uma leitura a partir da Convenção Americana sobre Direitos Humanos = The narrative of religious freedom in the APAC method: a reading from the American Convention on Human Rights
Ávila, Gustavo Noronha de; Silva, Luís Gustavo Candido e (2023)
Artigo de revista
Limites às cláusulas fixadas em acordo de colaboração premiada: uma análise da conjuntura brasileira = Limits on the clauses set forth in the plea-bargaining agreement: an analysis of the Brazilian context
Ávila, Gustavo Noronha de; Borri, Luiz Antonio (2021)
Artigo de revista
A inteligência artificial aplicada à persecução penal e os reflexos nos direitos fundamentais e nos direitos da personalidade = Artificial intelligence applied in criminal prosecution and the reflections on fundamental rights and personality rights
Amaral, Vitória; Ávila, Gustavo Noronha de (2022)
Artigo de revista
A (in)visibilidade das medidas de segurança no Brasil: um estudo empírico das publicações em revistas brasileiras sobre ciências criminais = The (in)visibility of safety measures in Brazil: an empirical study of publications in Brazilian journals about criminal sciences
Castelo Branco, Thayara; Ávila, Gustavo Noronha de; Carvalho, Érika Mendes de (2019)
Artigo de revista
Imputabilidade seletiva e as quimeras da PEC 171/1993: política criminal a serviço de quem?
Andrade, Andressa Paula de; Carvalho, Érika Mendes de; Ávila, Gustavo Noronha de (2017)
Artigo de revista
O falso reconhecimento criminal e seus reflexos: dos direitos da personalidade à responsabilidade administrativa, civil e penal = False eyewitness identification and its repercussions: an analysis of personality rights and administrative, civil and criminal responsibility
Grokskreutz, Hugo Rogério; Ávila, Gustavo Noronha de (2021)
Artigo de revista
Falsas memórias na jurisprudência criminal do Paraná = False memories in the criminal jurisprudence of Paraná
Ávila, Gustavo Noronha de; Meireles, Marcio Aparecido; Borri, Luiz Antonio (2024)
Artigo de revista
"Eu, vigilante": (re)discutindo a cultura punitiva contemporânea a partir das redes sociais
Ávila, Gustavo Noronha de; Ramos, Marcelo Buttelli (2014)
Artigo
Encarceramento em massa e estado de exceção: o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 = Mass incarceration and the state of exception: the judgment of the Action of Infringement of Fundamental Precept 347
Santos, Marcel Ferreira dos; Ávila, Gustavo Noronha de (2017)
Artigo de revista
Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha: o dilema das cautelares nos Tribunais de Justiça do Brasil = Personality rights and the Maria da Penha Law: the precautionary dilemma in the Courts of Justice of Brazil
Grokskreutz, Hugo Rogerio; Ávila, Gustavo Noronha de (2020)
Artigo de revista

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