A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda a responsabilidade penal no dano ambiental, a culpabilidade, os tipos de pena e o concurso de pessoas. Traz ainda jurisprudência sobre o assunto e estuda a situação da pessoa jurídica na questão.
Trata da possibilidade de alteração constitucional visando permitirem-se reeleições sucessivas e ininterruptas para o cargo de Presidente da República. Destaca a importância do respeito aos preceitos constitucionais.
Estuda a história do direito ambiental no Brasil abordando a antigüidade, as leis portuguesas e o Brasil Colônia, e as normas ambientais na República Brasileira.
