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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Qual a origem do conceito de processo? = What are the origins of the concept of procedure?
Almeida, Luciana Robles de (2022)
Artigo de revista
Processo civil comparado: entre diálogos e rumores = Comparative civil procedure: between dialogues and rumors
Almeida, Luciana Robles de (2022)
Artigo de revista
Princípios formativos do processo: das substantialia às normas fundamentais processuais = The formative principles of civil procedure: from substantialia to fundamental procedural rules
Almeida, Luciana Robles de (2022)
Artigo de revista
Modulação de efeitos de precedentes? Conceitos e distinções = Is prospective overrruling analogous to the control of effects of judicial decisions declaring acts of legislation void for inconsistency with a written constitution?
Almeida, Luciana Robles de (2021)
Artigo de revista
Entre Corte Superior e Corte Suprema: notas sobre o papel do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código de Processo Civil de 2015 = Superior Court and Supreme Court: notes on the role of Brazil’s highest courts in light of the 2015 Code of Civil Procedure
Almeida, Luciana Robles de (2019)
Artigo de revista
Coisa julgada inconstitucional? A relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória = Unconstitutional "res iudicata"? A study regarding the relation between "res iudicata", precedent and the motion to set aside judgment
Almeida, Luciana Robles de (2019)
Artigo de revista
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