Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 117  Próximo >

Alves, Eliana Calmon (03-2007)
O tema do trabalho demonstra a violência contra a mulher, as desigualdades, as causas, e as reações; o combate e a importância dos dados estatísticos do que ocorre no Brasil. Menciona a legislação, os princípios, objetivos, diretrizes, e os programas envolvendo o Estado, as ONGs, e as políticas públicas e sociais em defesa da mulher. Conclui afirmando que a lei reconheceu uma inferioridade não ignorada por ninguém e que o Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica.
Palestra

Alves, Eliana Calmon (2000)
Compara a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao trato das tutelas de urgências e, especificamente, das medidas cautelares. Avalia também a eficácia da tutela cautelar e o encontro desta com uma jurisdição mais ágil no STJ.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (07-1999)
Trata sobre as tutelas de urgência e especifica seus tipos. Aborda a antecipação de tutela e suas espécies. Discorre também sobre a efetividade da tutela antecipada Aborda a tutela de urgência nos tribunais. Apresenta considerações sobre o agravo, dentro da sistemática dada pela lei n. 9.139/95, com recente alteração da lei n. 9.756, de 17/12/98.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (07-2003)
Trata da polêmica em torno da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas prestações de serviços de acesso à Internet. Explica que a Constituição brasileira é expressa quanto à incidência nos casos de serviço de comunicação. A dúvida surge em relação à poder se considerar o serviço de acesso à Internet como serviço de comunicação para efeito da respectiva tributação.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (12-02-2012)
Artigo de jornal

Alves, Eliana Calmon (04-05-2001)
Trata da polêmica em torno da competência entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Ministra, a finalidade do STF é a uniformização e interpretação do direito constitucional e a do STJ do direito infraconstitucional. Sendo assim, questiona a simultaneidade de recursos especiais e extraordinários nestas instâncias derradeiras acarretando, assim, a possibilidade de demora, despesas e divergências. Conclui que cabe ao STJ demarcar seus caminhos e competências com a finalidade de contornar o mal da superposição.
Outros

Alves, Eliana Calmon (2010)
Entrevista concedida à revista Justiça & Cidadania, quando a Ministra Eliana Calmon passa a integrar a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Expõe qual serão sua postura e seus planos como corregedora. Aborda algumas questões polêmicas e as mudanças que necessitam ocorrer no cenário jurídico para a obtenção de uma justiça eficaz.
Artigo

Alves, Eliana Calmon (21-11-2003)
Trata sobre o Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Comenta a Lei n. 4.380, de 21/08/64. Relaciona os problemas enfrentados pelo sistema financeiro da habitação tais como inflação, alteração de índices e desvinculação do salário-mínimo como referencial de correção (DL 19/66), desemprego e inadimplência, desastrosa política administrativa. Discorre sobre a extinção do BNH (DL n. 2.291/86). Apresenta jurisprudência da Justiça Federal sobre as ações referentes ao SFH, questionando prestações, saldo devedor e outros. Trata ainda sobre a mudança estrutural do Sistema Financeiro de Habitação (Lei n. 8.004/90). Aborda a natureza jurídica dos contratos. Destaca aspectos referentes ao valor da prestação, saldo devedor, transferência do imóvel, seguro, hipoteca entre outros. Apresenta jurisprudência do STJ sobre o assunto. Discorre também sobre legislação aplicada ao Sistema de Financiamento Imobiliários – SFI.
Slides

Alves, Eliana Calmon (2006)
Trata dos princípios e garantias fundamentais. Expõe uma interpretação sobre o sistema tributário e fala sobre o direito ao sigilo bancário de acordo com a visão constitucional e sociopolítica.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (08-2002)
Aborda a questão do desenvolvimento científico e tecnológico do século XX e as mudanças por ele ensejadas. Analisa, também, o papel do Legislativo e do Judiciário dentro dos fenômenos sociais causados pela rápida evolução tecnológica.
Palestra

Alves, Eliana Calmon (04-04-2003)
Apresenta aspectos da evolução do Poder Judiciário no Brasil, descrevendo o seu quadro estrutural perante o Estado Democrático e as mudanças ocorridas no Direito Público decorrentes da flexibilização da atuação estatal na Administração Pública. Relata as vantagens e desvantagens das agências reguladoras na estrutura do novo modelo da Administração. Discorre sobre as funções dessas agências e do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE) como uma espécie de contencioso administrativo para a concorrência. Faz também considerações sobre o limite de atuação do Judiciário quando revê decisões emanadas de órgãos da administração e, ou na solução de conflitos.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (03-08-2006)
Analisa a postura do Judiciário e do Estado no que diz respeito à política social que favorece a elite da sociedade brasileira, não fazendo cumprir os direitos constitucionais que garantem o bem-estar social a todos os cidadãos. Explica a necessidade de desvincular o Judiciário do Poder Estatal, pois este último está empenhado apenas na arrecadação fiscal de forma a atingir seus objetivos econômicos impostos pelo neoliberalismo. Afirma que, diante do compromisso com a Constituição, o Judiciário deveria agir com maior velocidade e de maneira democrática, a fim de atender às necessidades da Nação.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (24-09-2004)
Trata sobre a responsabilidade civil no direito de família. Comenta a responsabilidade civil dos direitos pessoais. Analisa jurisprudência referente a investigação de paternidade e de responsabilidade civil por ruptura da sociedade conjugal.
Palestra

Alves, Eliana Calmon (1998)
Trata da necessidade de mudar o perfil do Poder Judiciário nacional e do entendimento dos Magistrados sobre tal reforma. Apresenta algumas sugestões para a mudança, como a criação de um órgão de planejamento e controle, instituição de novos mecanismos processuais, reformulação dos cursos jurídicos e a institucionalização da Escola Nacional da Magistratura.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2002)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2003)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (2006)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (03-09-2004)
Trata sobre o recurso especial interposto pela alínea “b” face à competência do STF. Comenta que a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 29, que trata da reforma do Poder Judiciário, apresenta um novo dimensionamento para o recurso especial. Discorre sobre a finalidade constitucional do STJ. Explica os casos de interposição de recurso especial.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2001)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (17-10-2010)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 117  Próximo >