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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Por um princípio jurídico-tributário da cooperação = For a legal tax principle of cooperation
Andrade, Leonardo Aguirra de; Goldschmidt, Fabio Brun (2023)
Artigo de revista
Planejamento tributário
Andrade, Leonardo Aguirra de (2016)
Sumário de livro
Notas sobre a regulamentação da reforma tributária por lei complementar
Andrade, Leonardo Aguirra de (2024)
Artigo de revista
As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax Code and the impossibility of its application to the withdrawal of ICMS judicial deposits
Andrade, Leonardo Aguirra de; Fridman, Rosa Sakata (2021)
Artigo de revista
O imposto sobre o consumo e a figura do contribuinte em uma possível alteração de paradigma para a tributação indireta no Brasil: deslocando a incidência da produção para o consumo = Consumption tax and the taxpayer in a possible paradigm change for indirect taxation in Brazil: shifting the incidence from production to consumption
Malpighi, Caio Cezar Soares; Schoueri, Luís Eduardo; Andrade, Leonardo Aguirra de; Brandão Junior, Salvador Cândido (2023)
Artigo de revista
A impossibilidade de a Receita Federal aplicar a multa qualificada federal de 150% = The impossibility of Brazilian Federal Authorities to apply federal qualified fine of 150%
Andrade, Leonardo Aguirra de (2017)
Artigo de revista
Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os limites do poder regulamentar = Constitutional Amendment no. 103, 2019, and the limits of regulatory power
Andrade, Leonardo Aguirra de (2020)
Artigo de revista
Acordo de planejamento tributário: a rejeição ao regime de "mandatory disclosure" recomendado pela ação 12 do BEPS e a busca pelo aprimoramento da relação entre fisco e contribuinte
Andrade, Leonardo Aguirra de (2020)
Sumário de livro
Resultados 1-8 de 8
