Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-5 de 5
Ônus da prova do ente público sobre a reserva do possível para justificativa de omissão na implementação de política pública = Burden of proof of the public entity regarding the reserve of the possible to justify omission in the implementation of policy
Andreassa, João Victor Nardo; Santin, Valter Foletto; Cambi, Eduardo (2023)
Artigo de revista
Fundamentação das decisões judiciais e a menor onerosidade ao executado: uma análise dos deveres, sanções e coerções cabíveis ao executado, e os perigos da má aplicação das medidas atípicas do Artigo 139, inciso IV, do CPC/2015 = The fundamental judicial decisions and the fewer excises to the executed: an analysis of duties, penalties and coherence covered by the executed, and the dangers of the miscellaneous application of the atypical measures of Article 139, subsection IV, of CPC/2015
Camargo, Daniel Marques de; Andreassa, João Victor Nardo (2018)
Artigo de revista
Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade: notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas = Social rights, human dignity and proportionality: notes around the discussion on the conflict between religious freedom and public policies
Padilha, Elisângela; Andreassa, João Victor Nardo (2019)
Artigo de revista
Considerações sobre a preclusão consumativa no Código de Processo Civil de 2015 = Considerations about the consummative preclusion in the Civil Procedure Code of 2015
Leonardo, César Augusto Luiz; Andreassa, João Victor Nardo (2021)
Artigo de revista
Aspectos do inventário nos primeiros anos do Código de Processo Civil de 2015: uma análise da legislação e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça = Aspects of the probate litigation in the first years of the 2015 Code of Civil Procedure: an analysis of the legislation and its application in the Superior Court of Justice
Leonardo, César Augusto Luiz; Andreassa, João Victor Nardo (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5
