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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical = Legal pragmatism as a resolving method to the application of the presumed credit of PIS and COFINS (Law 10,925/2004) within the vertical integration contract
Araujo, Clarice von Oertzen de; Castro, André Fernando Vasconcelos de (2023)
Artigo de revista
Pragmatismo e processo: o instrumentalismo pragmatista de John Dewey, a investigação e o Processo Civil = Pragmatism and process: John Dewey’s instrumentalist pragmatism, inquiry and civil procedure
Araujo, Clarice von Oertzen de; Faro, Raphael de (2023)
Artigo de revista
O pragmatismo e a prova estatística no direito processual civil brasileiro: apontamentos sobre a aplicabilidade da via para consecução da função epistemológica da prova = Pragmatism and statistical evidence in brazilian civil procedural law: notes on the applicability of the way to achieve the epistemological function of evidence
Araujo, Clarice von Oertzen de; Carvalho, Roberta Vieira Gemente de (2024)
Artigo de revista
O perfil pragmatista do STF no campo do Direito de Família brasileiro = The pragmatist profile of the STF in the field of Brazilian family law
Truzzi, Líbera Copetti de Moura; Araujo, Clarice von Oertzen de (2023)
Artigo de revista
A derrotabilidade normativa no Direito Administrativo: o Artigo 22 da LINDB = Normative defeasibility in administrative law: Article 22 of LINDB
Araujo, Clarice von Oertzen de (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5
