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Arruda, Élcio (2009)
Sumário de livro


Arruda, Élcio (2015)
Artigo de revista

Arruda, Élcio (07-2010)
Discorre sobre a destinação, conformação, estrutura e funcionamento das penitenciárias federais, analisando, também, os princípios da proibição do excesso e da proibição à proteção deficiente. Examina o custo do sistema e a perspectiva de ressocialização dos presos, além de aspectos relevantes da execução da pena.
Artigo de revista



Arruda, Élcio (2003)
Trata-se de cláusula do sistema de jurisprudência anglo-americano e um princípio da commmon law. Ela "coíbe a subsunção a novo julgamento de quem foi absolvido uma vez."
Artigo



Arruda, Élcio (09-2008)
Artigo

Arruda, Élcio (2009)
Artigo de revista


Arruda, Élcio (2013)
Artigo de revista

Arruda, Élcio (04-2005)
Analisa a atuação da seara criminal com vistas a descriminalização tributária de acordo com o direito penal tributário brasileiro.
Artigo


Arruda, Élcio (2013)
Artigo de revista


Arruda, Élcio (01-2007)
Estudo comparado do tema crimes tributários, do ponto de vista jurídico na Itália, França, Portugal, Espanha e Alemanha
Artigo

Arruda, Élcio (2019)
Artigo de revista

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