A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Investiga as razões que conduziram os Ministros do Supremo Tribunal Federal a elaborar a interpretação construtiva caracterizada pela "lei ainda constitucional", através do julgamento do Recurso Extraordinário nº 135.328-SP.
Destaca o papel do juiz na escolha da solução mais adequada à resolução dos conflitos em uma sociedade marcada pela pluralidade de projetos de vida e dotada de diversidade. Ressalta a relação entre o Poder Judiciário e a vida política do Estado e da sociedade.