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Bedaque, José Roberto dos Santos (2015)
Capítulo de livro

Bedaque, José Roberto dos Santos (2015)
Artigo de revista


Bedaque, José Roberto dos Santos (12-1991)
Tece considerações sobre os pressupostos processuais e as condições da ação, estudando-os como requisitos da relação jurídica processual até a emissão do provimento jurisdicional. Analisa tais institutos, discorrendo sobre suas características, destacando o direito processual da ação, a garantia constitucional e visão instrumentalista da ação e, por fim, a possibilidade jurídica da demanda e a legitimidade "ad causam".
Artigo

Bedaque, José Roberto dos Santos (2012)
Sumário de livro

Bedaque, José Roberto dos Santos (1990)
Define nulidade processual. Faz uma análise do sistema das nulidades e tece comentários acerca da relevância de se aplicar o princípio da instrumentalidade das formas nesse sistema. Discorre ainda sobre o processo jurisdicional, o problema da ausência do Ministério público no processo civil e as consequências decorrentes dessa ausência. Apresenta um estudo comparado sobre o tratamento dado à nulidade no processo civil no direito do Brasil, Alemanha, Argentina, Itália e Portugal.
Artigo

Bedaque, José Roberto dos Santos (1990)
Artigo de revista

Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Bedaque, José Roberto dos Santos; Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro; Alvim, Teresa Arruda Alvim (2018)
Sumário de livro

Bedaque, José Roberto dos Santos (09-1989)
Comenta sobre a necessidade ou não de participação do Ministério Público, como curador especial, em processos voluntários conforme previsão contida no Código de Processo Civil. Conceitua jurisdição voluntária e traz análise doutrinária sobre a relação entre os processos de jurisdição voluntária, de algumas hipóteses inerentes à jurisdição contenciosa e estuda em qual situação é cabível a intervenção do Ministério Público, partindo da premissa de atuação em defesa do interesse público.
Artigo

Bedaque, José Roberto dos Santos (2018)
Artigo de revista

Bedaque, José Roberto dos Santos (2010)
Sumário de livro

Bedaque, José Roberto dos Santos (2009)
Sumário de livro

Bedaque, José Roberto dos Santos (12-1989)
Estuda a participação do Ministério Público nos processos em que hajam interesses de incapazes. Aborda a função do curador de incapazes, os direitos dos incapazes e ressalta as situações onde há necessidade de uma atuação vinculada ao incapaz para assegurar o princípio do contraditório.
Artigo

Bedaque, José Roberto dos Santos (2004)
Artigo de revista


Bedaque, José Roberto dos Santos (06-04-2016)
Palestra

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