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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tiro policial de advertência
Malhada, Felipe Soares; Bem, Leonardo Schmitt de (2018)
Artigo de revista
Uma releitura constitucional da personalidade do agente como circunstância judicial de fixação da pena-base
Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo (2022)
Artigo de revista
O regramento constitucional atinente ao Direito Eleitoral
Bem, Leonardo Schmitt de (2018)
Artigo de revista
Princípios da irretroatividade e retroatividade penal
Bem, Leonardo Schmitt de (2014)
Artigo
Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017
Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini (2018)
Artigo de revista
Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016
Bem, Leonardo Schmitt de (2016)
Artigo de revista
Lições fundamentais de direito penal: parte especial
Martinelli, João Paulo Orsini; Bem, Leonardo Schmitt de (2021)
Sumário de livro
A lei de reforma psiquiátrica: uma promessa ainda distante da realidade
Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini (2016)
Artigo de revista
A legitimidade do delito de embriaguez ao volante
Bem, Leonardo Schmitt de (2018)
Artigo de revista
As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei n. 12.971/2014
Bem, Leonardo Schmitt de (2015)
Artigo
Direito Penal Eleitoral: o crime de corrupção à luz da jurisprudência do TSE
Bem, Leonardo Schmitt de (2018)
Artigo de revista
Direito Penal Eleitoral: análise constitucional dos delitos eleitorais: comentários à Lei da Ficha Limpa
Bem, Leonardo Schmitt de; Cunha, Mariana Garcia (2011)
Sumário de livro
Direito Penal do Trânsito: comentários aos crimes do CTB sob a ótica da teoria da imputação objetiva: análise dos delitos de trânsito do anteprojeto do novo código penal: interpretação da Lei n. 12.760, de 20 de novembro de 2012 [2.ed.]
Bem, Leonardo Schmitt de (2013)
Sumário de livro
Direito Penal do Trânsito: comentários aos crimes da Lei n° 9.503/97 sob a ótica da teoria da imputação objetiva
Bem, Leonardo Schmitt de (2010)
Sumário de livro
Direito Desportivo: tributo a Marcílio Krieger
Bem, Leonardo Schmitt de; Ramos, Rafael Teixeira (2009)
Sumário de livro
Benjamin Button e Direito Penal: considerações especiais sobre os sujeitos delitivos do Artigo 134 do Código Penal
Bem, Leonardo Schmitt de (2018)
Artigo de revista
Acordo de não persecução penal
Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo (2020)
Sumário de livro
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