Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 121  Próximo >

Beneti, Sidnei Agostinho (2009)
Aborda a influência dos julgados do STJ na sociedade brasileira. Discorre sobre os desafios da digitalização dos autos e da redução do número de processos repetitivos. Informa sobre o volume dos processos e a preocupação dos órgãos judiciários em todos países. Analisa as formas que se consolidam as decisões judiciais nos diversos sistemas judiciários. Enfatiza a necessidade dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais usarem do instituto da assunção de competência, análogo ao da afetação nos Tribunais Superiores. Aborda estudos anteriores à Lei dos processos repetitivos.


Beneti, Sidnei Agostinho (2008)
Discorre sobre a indicação do Ministro Sidnei Agostinho Beneti para a Escola Nacional da Magistratura, em virtude da saída do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Destaca a homenagem e a atuação do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Ressalta a cultura, a inteligência e a experiência deste operador do Direito, mestre conceituado, ativo e prático participante na reformulação processual civil e penal, com seus novos companheiros também preocupados com a morosidade processual. Relata que começou a trabalhar com o Ministro Sálvio na Comissão de Reforma dos Códigos de Processo.

Beneti, Sidnei Agostinho (2000)
Descreve o sistema de solução de controvérsias instituído no Mercosul. Compara à união Européia. Apresenta a natureza e estrutura do Mercosul, as fontes legais dos sistema de solução, a forma dos pedidos, os árbitros, laudos e os primeiros julgamentos.

Beneti, Sidnei Agostinho (1986)
Trata da retratação da arrematação. Aborda sobre o não pagamento do preço ou não prestação de caução, existência de ônus real não mencionado no edital, falta de intimação do credor hipotecário, falta de intimação da Fazenda Nacional e Nulidades.

Beneti, Sidnei Agostinho (1996)
Estuda o primeiro caso francês de condenação por responsabilidade penal da pessoa jurídica.


Beneti, Sidnei Agostinho (1985)
Traz as vantagens do sistema de requisição do pagamento da indenização no processo expropriatório. Cita os aspectos processuais e orçamentários. Apresenta alguns casos de jurisprudência.

Beneti, Sidnei Agostinho (2011)
Comenta sobre o caso do REsp n. 1.041.751-DF que trata sobre uma mãe divorciada que voltou a usar o nome de solteira e pleiteou a retificação do registro de nascimento dos filhos para deles também constar seu nome originário, sem o sobrenome do ex-marido.


Beneti, Sidnei Agostinho (2009)
Comenta que o congestionamento das Cortes de Justiça é preocupação atual em todo o mundo e que a maioria dos tribunais superiores registra sobrecarga de trabalho. Afirma que o caso brasileiro é o mais agudo do mundo na atualidade. Aborda estatística de processos nacionais e estrangeiros, no ano de 2007. Analisa sistemas internacionais mais conhecidos e demonstra que alguns se mostram mais eficazes em julgar os recursos com mais rapidez, segurança, profundidade e permanência do que outros. Declara que a crise de congestionamento dos tribunais superiores nacionais tem sido percebida pela sociedade e a busca de soluções para ela tem sensibilizado os órgãos judiciários, executivos e legiferantes. Ressalta que a promulgação das Leis da Reforma de Descongestionamento dos Tribunais e a edição das competentes resoluções de instrumentalização pelos tribunais.

Beneti, Sidnei Agostinho (1996)
Faz um paralelo da reforma processual ocorrida na Alemanha e a do Brasil. Menciona como foi feita a reforma na Alemanha, demonstra as semelhanças entre os dois países. Cita a evolução da simplificação processual alemã e os destaques da nossa reforma, que trata do litisconsórcio, das cautelares satisfativas, execução provisória da antecipação da tutela, audiência preliminar. e registro da penhora de bem imóvel.

Beneti, Sidnei Agostinho (06-1995)
Analisa a reforma do processo de conhecimento, relacionando as principais alterações sobre o assunto introduzidas no Código de Processo Civil, através da Lei n. 8.952/94.


Beneti, Sidnei Agostinho (1991)


Beneti, Sidnei Agostinho (2014)

Beneti, Sidnei Agostinho (1988)
Define o que vem a ser ações de alimentos, apresenta os vários tipos de ações, trata da definição e competência do foro, a escolha do alimentando, a perpetuação da jurisdição, execução e alimentos, precatórias e prisão do devedor, foro especial, con exão e continência, ação após separação do divórcio, filhos ilegítimos, revisional de alimentos, inventário anterior, cautelares anteriores, e jurisprudência.

Beneti, Sidnei Agostinho (1985)

Beneti, Sidnei Agostinho (1986)
Analisa questões processuais referente a terra. Destaca a importância da rapidez, eficácia da perícia nestes tipos de processos, as espécies de possessórias. Aborda outros pontos como: intervenção da mulher, denunciação da lide, reconvenção, embargos de terceiros e usucapião.

Resultados 1-20 de 121  Próximo >