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Tributação ecológica: o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Bernardi, Renato (2007)
Artigo de revista
Prostituição e tráfico de pessoas: o pensar feminista de identificação da mulher como sujeito na sua liberdade sexual = Prostitution and human trafficking: feminist thinking on the identification of women as subjects and their sexual freedom
Mattos, Fernanda Caroline Alves de; Bernardi, Renato (2022)
Artigo de revista
O princípio da legalidade no Direito Tributário
Bernardi, Renato (2007)
Artigo de revista
Número de vereadores : resolução TSE n.º 21.702/04 x leis orgânicas municipais
Bernardi, Renato (09-2004)
Analisa a Resolução n.º 21.702, de 2 de abril de 2004, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que impõem instruções sobre o número de vereadores a eleger com observância do número de habitantes de cada Município.
Artigo
Justiça restaurativa como alternativa para o fracasso das prisões: utopia ou realidade? = Restorative justice as an alternative to failed prisons: utopia or reality?
Bernardi, Renato; Jorge, Derick Moura; França, Sandra Gonçalves Daldegan (2022)
Artigo de revista
A (in)eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território do município
Bernardi, Renato (05-2006)
Apresenta a jurisprudência acerca da instalação de presídios, casas de detenção ou similares nos municípios brasileiros.
Artigo
A greve dos servidores do judiciário paulista justifica a decretação de intervenção federal?
Bernardi, Renato (09-2004)
Analisa se movimento grevista de servidores do judiciário paulista seria causa suficiente à decretação da intervenção federal no Estado de São Paulo.
Artigo
Em tela “Morte do Leiteiro”: uma análise do centenário da previdência social no Brasil e a triste realidade do definhamento dos direitos sociais = On screen “Death of the Milk”: an analysis the centenary of social security in Brazil and the sad reality of the withdrawing of social rights
Bernardi, Renato; Leite, Danieli Aparecida Cristina; Salvador, Juliana de Almeida (2023)
Artigo de revista
Direito à vida e ao aborto: uma análise pela democratização efetiva dos direitos da mulher brasileira = Right to life and abortion: an analysis for the effective democratization of Brazilian women's rights
Mattos, Fernanda Caroline Alves de; Bernardi, Renato (2021)
Artigo de revista
Avaliação tripartida: uma proposta de conceituação do princípio da autenticidade eleitoral = Tripartite evaluation: a proposal of conceptualization of the electoral authenticity principle
Terenzi, Gabriel Vieira; Freitas, Renato Alexandre da Silva; Bernardi, Renato (2022)
Artigo de revista

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