A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda o problema da duração razoável do processo no âmbito criminal. Propõe um método de análise que é aplicado a uma amostra de feitos arquivados, de onde se busca extrair conclusões empíricas sobre as razões da demora do processo criminal.
Aborda a necessidade da análise das alterações jurídicas na parte geral do novo Código Civil brasileiro, principalmente em seus reflexos nas extinções e inovações dos atuais institutos jurídicos existentes, além de outros que ainda serão criados.
Aborda a idéia de solidariedade como aspecto fundamental da seguridade social. Analisa a sua conceituação no plano jurídico e a sua significação sociológica, à luz da obra de Émile Durkheim. Busca demonstrar que os laços caracterizadores da sociedade dependem da correlação de situações funcionalmente interligadas, entre elas, a seguridade social.