A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda a homologação de sentença estrangeira no Brasil. Apresenta os antecedentes históricos da homologação das decisões estrangeiras, dos tempos do Império até a Constituição de 1988. Analisa a jurisprudência do STF sobre homologação de sentença estrangeira, fazendo uma análise dos princípios de DIPr já enfrentados pela nossa mais alta corte, acompanhada de exemplos concretos oriundos de diversos julgamentos.