1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-7 de 7

Sistema tributário brasileiro: sugestões em nome da simplicidade
Brechbühler, Gustavo (2013)
Artigo de revista
Parcelamentos, precatórios, dívidas públicas, execução fiscal: breves notas
Brechbühler, Gustavo (2012)
Artigo
Justiça fiscal: a busca por sua efetividade plena
Brechbühler, Gustavo (2009)
Artigo
Imunidade recíproca e IPTU: a indevida pretensão de cobrança de IPTU pelas municipalidades sobre propriedades da União cedidas à iniciativa privada mediante contrato típico de concessão de uso
Brechbühler, Gustavo (2015)
Artigo
Ilegalidade do art. 4.º da Portaria PGFN 180/2010: ofensa expressa ao CTN: cegueira ou teimosia?
Brechbühler, Gustavo; Bastos Filho, Claudio Luiz (2010)
Artigo
Ativismo judicial, recuperação de empresas e parcelamento fiscal: busca pela efetividade do art. 68 da Lei 11.101/2005
Brechbühler, Gustavo; Brechbühler, Guilherme (2013)
Artigo de revista
Análise técnica do julgamento do RE 174.478-SP. A suposta obrigatoriedade de estorno proporcional de créditos quando da venda de mercadorias com base de cálculo reduzida. Consolidação e mudança de entendimento. Distinção fática das hipóteses julgadas: razões para enfoque diferenciado. Inobservância a rigor técnico exigido. Distinção entre isenção e redução de base de cálculo. Conclusão: a erronia da comparação entre os institutos, para fins de incidência do imposto
Brechbühler, Gustavo (2008)
Artigo

Resultados 1-7 de 7