1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-3 de 3

Conflitos federativos na regulação de serviços públicos : o que diz o Supremo Tribunal Federal
Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho (10-2010)
Apresenta e interpreta os resultados de pesquisa jurisprudencial sobre casos em que se fizeram presentes interseções de competências de entes políticos com incidência sobre serviços públicos.
Artigo
As competências para regulação dos serviços públicos: a visão dos tribunais superiores
Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho (2012)
Sumário de livro
O compartilhamento de bens essenciais para o desempenho do serviço público: uma análise de casos julgados pelos tribunais superiores, tribunais regionais federais e TJSP = The sharing of the essential goods needed for the public utilities performance: an analysis of the decisions fron the superior courts, the federal regional courts and the São Paulo State Court
Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho (2015)
Artigo

Resultados 1-3 de 3