A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discorre sobre a substituição tributária tendo em vista a sua natureza jurídica em face de situações que deturpam a atribuição da responsabilidade tributaria ao substituto.
Aborda a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, enfatizando os princípios e normas relativas ao Direito Tributário, destacando o dever fundamental de pagar impostos.
Cardoso, Alessandro Mendes; Teixeira, Alexandre Alkimim; Massara, Luiz Henrique; Campos, Marcelo Hugo de Oliveira; Castro Junior, Paulo Honório de (2018)
Destaca que a Constituição Federal de 1988 surgiu como forma de reconstruir a cidadania. Traz reflexões de como a cidadania tem sido consolidada ao decorrer dos anos. Ressalta que cada cidadão pode contribuir na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Apresenta o aumento de ações ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcimento das despesas relativas a benefícios previdenciários (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente ou pensão por morte) concedidos em virtude do não cumprimento das normas de segurança e higiene no trabalho pelas empresas.
