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O pragmatismo e a prova estatística no direito processual civil brasileiro: apontamentos sobre a aplicabilidade da via para consecução da função epistemológica da prova = Pragmatism and statistical evidence in brazilian civil procedural law: notes on the applicability of the way to achieve the epistemological function of evidence
Araujo, Clarice von Oertzen de; Carvalho, Roberta Vieira Gemente de (2024)
Artigo de revista
ISS na exportação de serviços: a importância do resultado para caracterização da incidência. Critérios reconhecidos pela jurisprudência brasileira e o atual cenário = ISS in the export of services: the importance of the result to characterize the incidence. Criteria recognized by the Brazilian jurisprudence and the current scenario
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de (2021)
Artigo de revista
Inocorrência de superação (overruling) do Tema de Repercussão Geral n. 1.062 pelo Tema n. 810: a manutenção do limite da taxa de juros e correção para estados e municípios. Necessidade de revisão de recentes decisões do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo = Non-occurrence of overruling of the general repercussion Theme no. 1.062 by Theme no. 810: maintenance the limit of the interest rate and correction for states and counties. Need to review recent decisions of the Court of Justice of the state of São Paulo
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de (2022)
Artigo de revista
A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion?
Carvalho, Roberta Vieira Gemente de (2020)
Artigo de revista

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