| Título: | A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion? |
| Autor(es): | Carvalho, Roberta Vieira Gemente de |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Compensação tributária Embargos à execução Precedente judicial Compensação tributária, jurisprudência |
| Editora: | Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| Fonte: | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 437-454, 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164748 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| 20_alegacao_compensacao_materia_carvalho.pdf | 802.79 kB | Visualizar |
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