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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Reforma tributária: positiva? Sem dúvida; suficiente? Ainda não
Chiavassa, Tércio; Simone, Diego Caldas R. de (2008)
Artigo de revista
O Parecer PGFN nº 492/2011 : manifestação sobre relativização de coisa julgada : inconsistência de fundamentação
Corazza, Edison Aurélio; Cezaroti, Guilherme; Silveira, Rodrigo Maito da; Chiavassa, Tércio (11-2012)
Artigo
A improcedência da ADIN declara a lei constitucional?
Chiavassa, Tércio; Souza, Fernanda Donnabella Camano de (2018)
Artigo de revista
O conceito de insumos na técnica não cumulativa do PIS e da COFINS
Chiavassa, Tércio; Paiva, Mariana Monte Alegre de (2011)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
