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Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Jr., Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (07-2013)
Artigo
Segredo de justiça. Aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio (2008)
Artigo de revista
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie - Sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de; Chueiri, Miriam Fecchio (2011)
Artigo de revista
O procedimento da tomada de decisão apoiada para pessoa com deficiência: legitimidade das partes e (in)fungibilidade = The process of supported decision-making for people with disabilities: legitimacy of the parties and (un)fungibility
Chueiri, Miriam Fecchio; Cardoso, Kelly; Almeida, Kleber José de (2019)
Artigo de revista
As penas na Lei de Improbidade Administrativa: análise dos seus principais aspectos = The penalities in the Administrative Misconduct Act: analysis of its main aspects
Gomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2017)
Artigo de revista
O novo prisma dialético e o "iura novit curia": o que mudou com o CPC/15? = The new dialectic prisma and the "iura novit curia": what has changed with the CPC/15?
Spegiorin, Daniel Luis; Chueiri, Miriam Fecchio; Wrubel, Virgínia Telles Schiavo (2020)
Artigo de revista
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de Lei 3.000/2020: algumas observações relevantes = The imprescriptibility of the claims for civil reparation for diffuse environmental damages and Draft Law 3,000/2020: some relevant remarks
Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio; Gonzalez, Rodrigo Costa (2023)
Artigo de revista
Direito de resposta e liberdade de expressão: análise da Lei n. 13.188/2015
Gomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2022)
Sumário de livro
Direito de imprensa e liberdade de expressão: soluções teóricas e práticas após a revogação da Lei 5.250, de 09.02.1967
Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2011)
Sumário de livro
A ausência de critérios legais para concessão judicial da gratuidade da Justiça = The absence of a legal requirement for the judicial granting of gratuity of Justice
Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio; Gonzalez, Rodrigo Costa (2023)
Artigo de revista
Ato ordinatório e a possibilidade de preclusão: análise de alguns pontos relevantes = Ordinatory act and the possibility of estoppel: analysis of some relevant points
Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2023)
Artigo de revista
O ativismo judicial, custos sociais e proteção dos direitos fundamentais: a não efetivação dos direitos fundamentais e o devido processo legislativo = The political legislative judicial activism, social costs and protection of fundamental rights: the non-effectiveness of fundamental rights and the due legislative process
Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Gomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2023)
Artigo de revista
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do Art. 37, § 5°, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio (2010)
Artigo
Anotações sobre o Inquérito Civil e o Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública (PL 5.139/2009)
Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio (2011)
Artigo
Anotações sobre o incidente de falsidade
Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2015)
Artigo de revista
Algumas considerações sobre os recursos no novo Código de Processo Civil: impressões iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio (2015)
Artigo de revista

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