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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sistema de controlo interno: controlo operacional na Direção-Geral da Política de Justiça = Internal control system: operational control in Directorate-General for Justice Policy
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Pereira, Sandra Patrícia Marques (2020)
Artigo de revista
A responsabilidade dos administradores para com credores sociais por violação do dever de apresentação à insolvência: comentário a um acórdão = The responsibility of administrators toward social creditors for violation of the duty of insolvency presentation: commentary on a judgmenf
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Silva, Amanda Falcão da (2017)
Artigo de revista
A resolução de um problema de Fermi na justiça portuguesa: o caso dos atrasos provocados pelos constrangimentos informáticos na plataforma informática Citius = The resolution of a Fermi problem in portuguese justice: the case of the delays caused by the computer constraints in the Citius digital platform
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro (2018)
Artigo de revista
O princípio da proteção da confiança em tempos de crise: o Acórdão n.º 509/02 do Tribunal Constitucional português
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Jesus, Inês Oliveira Andrade de (2014)
Artigo de revista
A Política de Modernização do Estado e o Programa Justiça + Próxima: meios de resolução alternativa de litígios entre 2016 e 2018 = The State Modernization Policy and the Justice + Closer Program: means of alternative dispute resolution between 2016 and 2018
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Pereira, Sandra Patrícia Marques (2021)
Artigo de revista
Patrimônio comum da humanidade: o espaço extra-atmosférico, a lua e demais corpos celestes = Common heritage of mankind: the extra-atmospheric space, the moon and other celestial bodies
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Purcaru, Marcella; Silva, Amanda Falcão da (2018)
Artigo de revista
Lealdade laboral versus função desempenhada no Ministério da Justiça em Portugal: evidências estatísticas de igualdade? = Work loyalty versus position held at the Portuguese Ministry of Justice: statistical evidence of equality?
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Jesus, Inês Oliveira Andrade de (2018)
Artigo de revista
Justiça digital e acesso à justiça: o caso da Amazônia
Lunardi, Fabricio Castagna; Moraes, Beatriz Fruet de; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro (2024)
Artigo de revista
A implementação e monitorização do piloto “Tribunal+” ao abrigo do “Programa Justiça + Próxima” = Implementation and monitoring of the pilot “Court+” covered by the “Programa Justiça + Próxima”
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Pereira, Sandra Patrícia Marques; Costa, Bruna Patrícia Ramos (2020)
Artigo de revista
O impacto dos sistemas de avaliação na satisfação dos colaboradores: o caso dos serviços do Ministério da Justiça = The impact of evaluation systems on employee satisfaction: the case of the services of the Ministry of Justice
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Bilhim, João Abreu de Faria (2019)
Artigo de revista
Igualdade de género no Ministério da Justiça em Portugal: evidências estatísticas de igualdade homem-mulher na lealdade laboral = Gender equality in the Portuguese Ministry of Justice: statistical evidence of man-woman equality in work loyalty
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro (2013)
Artigo de revista
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes: um comparativo com a explotação de recursos na área = The exploitation of natural resources of the moon and other celestial bodies: a comparison with the exploitation of resources in the area
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Purcaru, Marcella (2018)
Artigo de revista
O Direito Processual Tributário português: complexidade e falta de clareza de articulação do uso dos meios processuais = The portuguese Tax Procedural Law: complexity and lack of articulation clarity in the use of legal procedures
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Jesus, Inês Oliveira Andrade de (2016)
Artigo de revista
A contratação pública e a resolução alternativa de litígios: as implicações do Memorando de Entendimento (MoU) = Public Procurement and the Alternative Dispute Resolution: the implications of the Memorandum of Understanding (MoU)
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Pereira, Sandra Patrícia Marques (2021)
Artigo de revista
A compatibilidade dos acordos de distribuição exclusiva e das restrições de vendas ativas com o e-commerce = Compatibility of exclusive distribution agreements and active sales restrictions with e-commerce
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Silva, Amanda Falcão da (2017)
Artigo de revista
Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas = Combating illegitimate bank transfers through the internet in portuguese law: between domestic experiences and concerted global policies
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Jesus, Inês Oliveira Andrade de (2016)
Artigo de revista
Boas práticas de gestão na justiça: experiências de Brasil e Portugal
Lunardi, Fabrício Castagna; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Romão, Miguel Lopes (2023)
Sumário de livro
A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal = Evaluation of Portugals’ legal regime on bad-faith litigation
Branco, Susana Antas Fernandes Videira; Carvalho, Joana Cristina Purvis Paixão Campos; Silva, Tânia Cristina Piazentin Ferreira Mota da; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro (2014)
Artigo de revista
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