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Costa, Beatriz Souza (2018)
Sumário de livro







Costa, Beatriz Souza; Resende, Elcio Nacur (12-2011)
Procura demonstrar a antiga dicotomia entre direito público e direito privado concernente ao bem ambiental, considerado por parte da doutrina como bem difuso, direito de todos, como estabelece o artigo 225 da Constituição Federal. Busca desenvolver uma abordagem dos institutos da propriedade e dos bens sob uma visão privatística inerente ao antigo direito civil, perpassando pelo estudo dos institutos na visão do direito ambiental. Versa também sobre a função social da propriedade.
Artigo

Costa, Beatriz Souza; Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves (2016)
Artigo de revista




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