1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 35  Próximo >

Tutela provisória
Costa, Eduardo José da Fonseca; Pereira, Mateus Costa; Gouveia Filho, Roberto P. Campos (2019)
Sumário de livro
Uma teoria do processo sem processo?: a formação da "teoria geral do processo" sob a ótica do garantismo processual
Raatz, Igor; Anchieta, Natascha; Carvalho Filho, Antônio; Costa, Eduardo José da Fonseca (2021)
Sumário de livro
Sentença cautelar, cognição e coisa julgada: reflexões em homenagem à memória de Ovídio Baptista
Costa, Eduardo José da Fonseca (2011)
Artigo de revista
Réu revel, vício de citação e querela nullitatis insanabilis
Costa, Eduardo José da Fonseca (2008)
Artigo de revista
Processo e razões de Estado
Costa, Eduardo José da Fonseca (2021)
Artigo de revista
Processo e garantia
Costa, Eduardo José da Fonseca (2021)
Sumário de livro
A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória ?
Costa, Eduardo José da Fonseca; Araújo, José Henrique Mouta (2011)
Trata-se de consulta sobre as características da prévia garantia do juízo. Analisa a impugnação sem penhora.
Artigo de revista
Presunção de inocência civil: algumas reflexões no contexto brasileiro = Presumption of civil innocence: some reflections in Brazilian context
Costa, Eduardo José da Fonseca (2017)
Artigo de revista
A posição do STJ quanto à multa do Art. 475-J (desnecessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento da sentença) está em consonância com o "modelo constitucional do Processo Civil"? Não
Bueno, Cassio Scarpinella; Costa, Eduardo José da Fonseca; Rodrigues, Marcelo Abelha (2008)
Artigo de revista
O Poder Judiciário diante da soberania popular: o impasse entre a democracia e a aristocracia
Costa, Eduardo José da Fonseca (2019)
Artigo de revista
Notas pragmáticas sobre concessão de liminares
Costa, Eduardo José da Fonseca (2006)
Artigo de revista
As noções jurídico-processuais de eficácia, efetividade e eficiência
Costa, Eduardo José da Fonseca (2005)
Artigo de revista
Medidas executivas atípicas: uma leitura constitucional a partir do debate entre publicistas e garantistas
Filho, Antônio Carvalho; Costa, Eduardo José da Fonseca (2021)
Sumário de livro
Los criterios de la legitimación jurisdicional según los activismos socialista, facista y gerencial
Costa, Eduardo José da Fonseca (2013)
Artigo de revista
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Costa, Eduardo José da Fonseca (2013)
Artigo de revista
Jurisdição Constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições = Giurisdizione costituzionale, giurisdizione collettiva e tutela delle istituzioni
Costa, Eduardo José da Fonseca (2015)
Artigo de revista
Imparcialidade como esforço
Costa, Eduardo José da Fonseca (2020)
Artigo de revista
O fundamento do Ministério Público
Costa, Eduardo José da Fonseca (2019)
Artigo de revista
A “execução negociada” de políticas públicas em juízo
Costa, Eduardo José da Fonseca (2012)
Artigo de revista
A “execução negociada” de políticas públicas em juízo
Costa, Eduardo José da Fonseca (2016)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 35  Próximo >