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Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ
Coura, Alexandre de Castro; Rocha, Lívia Avance (2014)
Artigo
Segurança jurídica: uma análise a partir da relação entre ser e ente na perspectiva da fenomenologia heideggeriana = Legal security: an analysis from the relationship between being and being in the perspective of heideggerian phenomenology
Lacerda, Allan Dias; Coura, Alexandre de Castro (2021)
Artigo de revista
A revisão criminal e a (im)possibilidade da existência de uma única verdade no Processo Penal: uma análise à luz da teoria de Karl Raimund Popper = The criminal review and the (im)possibility of the existence of a single truth in the Criminal Procedure: an analysis in light of Karl Raimund Popper’s theory
Coura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos (2022)
Artigo de revista
Reflexões acerca dos direitos humanos e fundamentais a partir da tensão entre Estado de direito e democracia em Jürgen Habermas
Coura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2013)
Artigo de revista
Projeto “autocomposição no controle de constitucionalidade”: a experiência do NUPA/MPES = Project “consensual solution in constitutional review”: the experience by the NUPA of the public prossecutor’s office of the Espírito Santo state
Zaneti Jr, Hermes; Coura, Alexandre de Castro; Andrade, Luciana Gomes Ferreira de; Berdeal, Francisco Martinez; Alves, Gustavo Silva (2023)
Artigo de revista
Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado = The interrogation according of the fundamental rights of the suspect
Coura, Alexandre de Castro; Bedê Junior, Américo (2017)
Artigo de revista
“Nada sobre nós, sem nós”: reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995 = “Nothing about us, without us”: reflections about the (un)constitutionality of excluding disabled people from the event of exemption established by Law nº 8.989/1995
Coura, Alexandre de Castro; Altoé, Marcelo Martins (2020)
Artigo de revista
Jurisdição constitucional e política: os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira = Constitutional and political jurisdiction: legislative artifices for overcoming Brazilian tax jurisdiction
Monte, Antônio de Pádua Marinho; Coura, Alexandre de Castro (2023)
Artigo de revista
Hermenêutica jurídica e jurisdição (in)constitucional: para uma análise crítica da jurisprudência de valores à luz da toeria discursiva de Habermas
Coura, Alexandre de Castro (2009)
Sumário de livro
A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da Corte = The fallacy in the minority rights: the pragmatic facet over the countermajoritarian Court's profile
Coura, Alexandre de Castro; Escossia, Matheus Henrique dos Santos da (2015)
Artigo de revista
Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações: reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no estado democrático de direito = sexual exploitation and the problem of classification occupations brazilian: reflections on the pluralism and equality in state law democracy
Zaganelli, Juliana Costa; Coura, Alexandre de Castro (2017)
Artigo de revista
A equiprimordialidade dos princípios da unidade e da independência funcional no Ministério Público = The equiprimordiality of the principles of unity and independence of the Public Ministry = La equiprimerdialidad de los principios de unidad e independencia funcional en el Ministerio Público
Coura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2020)
Artigo de revista
Entre dúvidas e certezas: a resposta correta no processo penal = Between doubts and certainties: the right answer in the criminal process
Jorio, Israel Domingos; Coura, Alexandre de Castro (2018)
Artigo de revista
Democracia participativa: a rejeição do constituinte derivado pelas vias diretas de participação popular no processo legiferante pós-redemocratização = Participatory democracy: the rejection of the constituent derived by direct channels of popular participation in the post-redemocratization legislative process
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga; Coura, Alexandre de Castro (2022)
Artigo de revista
Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ: breves comentários = The (im)possibility of delimiting the concept of morality in the context of STF and STJ: brief comments = La (im)possibilité de délimiter la notion de morale dans le cadre de STF et STJ: bref commentaires
Coura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos (2019)
Artigo de revista
Conversão de tempo de serviço especial do servidor público: do positivismo utilitarista à necessária aplicação dos princípios constitucionais = Conversion of length of special service of public servants: from the utilitarian positivism to the necessary application of the constitutional principles
Coura, Alexandre de Castro; Pinto, Enara de Oliveira Olimpio Ramos (2018)
Artigo de revista
A constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019 = The constitutionality of the guarantee judge provided for by Law 13,964/2019
Lacerda, Allan Dias; Coura, Alexandre de Castro (2022)
Artigo de revista
Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no Processo Penal brasileiro = The judge’s role concerning the “plea arrangement” in the Brazilian Criminal Proceeding: the Constitutional Rights of defendant and the agreement deals
Coura, Alexandre de Castro; Bedê Junior, Américo (2016)
Artigo de revista
Art. 489, § 2º, do CPC/15 e as decisões judiciais contra legem = Art. 489, § 2º, CPC/15 and judicial decisions against legem
Coura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos (2023)
Artigo de revista
A aplicação do princípio da anterioridade anual pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1.266 da Repercussão Geral e a teoria dos princípios de Ronald Dworkin = The application of the principle of annual anteriority by the Brazilian Federal Supreme Court in Theme 1.266 of General Relevance and Ronald Dworkin’s theory of principles
Coura, Alexandre de Castro; Pagotto, Bruna Sabadini; Guidi, Enzo Scaramussa Colombi (2023)
Artigo de revista

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