Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 20

Cruz, José Raimundo Gomes da (03-1991)
Critica as expressões injuriosas que têm aparecido nos escritos apresentados nos processos. Examina casos concretos sobre os quais apresenta pareceres. Destaca que as injúrias, por menores que sejam, devem ser evitadas nos processos.

Cruz, José Raimundo Gomes da (12-1996)
Tece um escorço da evolução legislativa do recurso de agravo e as suas duas formas de interposição: o agravo retido e o agravo de instrumento. Versa sobre a petição e outros requisitos do agravo de instrumento. Analisa a função do relator nas questões referentes ao recebimento e distribuição do agravo. Examina os artigos 557 e 558 do Código de Processo Civil do capítulo sobre o processo nos tribunais e outros dispositivos do mesmo capítulo. Por fim, aborda outras espécies de agravo e os sucedâneos dos recursos.

Cruz, José Raimundo Gomes da (1980)


Cruz, José Raimundo Gomes da (2002)


Cruz, José Raimundo Gomes da (2014)

Cruz, José Raimundo Gomes da (1988)

Cruz, José Raimundo Gomes da (12-1989)
Traz análise sobre o sistema de juízo arbitral nos Estados Unidos e enfoca como tal instituto poderá ser aplicado no sistema processual brasileiro.

Cruz, José Raimundo Gomes da (2005)

Cruz, José Raimundo Gomes da (12-1989)
Apresenta reflexão sobre o aumento da violência juvenil, destacando pesquisa realizada nos Estados Unidos em 1989. Aborda as possíveis causas e soluções para o problema, apresentando também considerações sobre a realidade brasileira. Enfoca aspectos como impunidade de menores infratores e influência midiática e, por fim, propõe debate sobre a violência juvenil como de interesse coletivo e necessário.

Cruz, José Raimundo Gomes da (06-2008)
Analisa e comenta todos os dispositivos constitucionais alterados pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, com ênfase para a criação do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e do efeito vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal.

Cruz, José Raimundo Gomes da (12-1999)
Tece algumas considerações sob o aspecto da origem histórica do direito adquirido, dividindo a evolução cronológica em duas fases: a fase pré-científica e a científica. Verifica a irretroatividade das leis e demonstra a importância dos direitos adquiridos para que as pessoas planejem suas atividades e suas vidas.


Cruz, José Raimundo Gomes da (12-2000)
Trata-se de parecer sobre relações contratuais e aplicação do Código de proteção e defesa do consumidor. Busca responder, sobre venda de chalés, se o promitente-comprador tem o direito a receber do promitente-vendedor o sinal pago há vários meses, uma vez que o "prazo para refletir" já se extinguiu.

Cruz, José Raimundo Gomes da (12-2007)
Examina a informação dos atos do processo judicial às partes e aos demais sujeitos do processo. Discorre sobre os meios usados para a comunicação ao réu (citação) e aos demais sujeitos (intimação), incluindo a comunicação eletrônica.

Cruz, José Raimundo Gomes da (1987)

Cruz, José Raimundo Gomes da (1989)

Cruz, José Raimundo Gomes da (1981)


Resultados 1-20 de 20