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Um tribunal para a Unasul: tribunal da união das nações da América do Sul: justiça à cidadania e ao meio ambiente
Cunha, José Sebastião Fagundes (2012)
Sumário de livro
A substituição tributária progressiva do ICMS e o cálculo da MVA nas operações de venda direta no estado do Paraná = The progressive tax substitution of ICMS and the calculation of MVA in direct sales operations in the state of Paraná
Cunha, José Sebastião Fagundes; Gomes Junior, Osmar (2022)
Artigo de revista
A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
Cunha, José Sebastião Fagundes; Costa, Márcio Valério Alves da; Cachichi, Rogério Cangussu Dantas; Miranda, Samara Carmen (2022)
Artigo de revista
A ressignificação do dano moral: considerações sobre a violação estatal do direito à privacidade
Cunha, José Sebastião Fagundes; Gomes Junior, Osmar; Kotinda, Thierry Chozem Zamboni (2020)
Artigo de revista
A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Cunha, José Sebastião Fagundes (2006)
Apresenta questões e sugestões para alteração de alguns pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial os relacionados ao jovem com idade de 18 a 21 anos, assim como a aplicação de medidas concernentes a terapias relacionadas com questões patológicas envolvendo o quadro psíquico e a mantença da idade limite de 18 anos para a responsabilidade criminal, utilizando como referência e fundamento recente legislação espanhola.
Artigo
A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Cunha, José Sebastião Fagundes (2001)
Artigo de revista
O prazo decadencial do mandado de segurança e a ausência de justificativa constitucional = The deadline of the writ of mandamus and the absence of constitutional justification
Neves Filho, Acyr Antunes das; Cunha, José Sebastião Fagundes (2023)
Artigo de revista
La guerra de los jueces e o habeas mídia por Sérgio Borja: uma garantia ‘de lege ferenda’ = The war of the judges and habeas mídia by Sérgio Borja: a guarantee ‘de lege ferenda’
Cunha, José Sebastião Fagundes; Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes (2022)
Artigo de revista
Expandir os horizontes das cortes é possível? A abertura ao ativismo judicial transnacional e ao judicial borrowing a partir da disputa interpretativa sobre a Lei de Anistia travada entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos = Expanding courts horizons is possible? The opening to transnational judicial activism and judicial borrowing on the interpretative dispute about the Amnesty Law fought between the Supreme Court and the Interamerican Court of Human Rights
Cunha, José Sebastião Fagundes; Guerra, Gustavo Rabay (2022)
Artigo de revista
Despersonalização: uma análise do romance “A hora 25” e o método APAC como meio restaurador da pessoa = Despersonalization: an analysis of the novel “The 25th hour” AND APAC method as restorative means of the person
Siqueira, Gilmar; Cunha, José Sebastião Fagundes; Cachichi, Rogério Cangussu Dantas; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa (2021)
Artigo de revista
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa e de criação de um tribunal para a UNASUL = Crises and prospects of the latin american development: the need for legislative harmonization and the creation of a court to the UNASUL
Cunha, José Sebastião Fagundes; Guerra, Gustavo Rabay (2013)
Artigo de revista
Código de processo civil comentado
Cunha, José Sebastião Fagundes; Cambi, Eduardo Augusto Salomão; Bochenek, Antônio César (2022)
Sumário de livro
A controvertida questão da (ir)retroatividade da Lei nº 14.230/2021:decisões com trânsito em julgado em que há a supressão legal de sanções referentes a perda da função e suspensão dos direitos políticos = The controversial issue of (ir)retroactivity of Law nº 14.230/2021:final and unappealable decisions in which there is a legal suppression of sanctions referring to loss of function and suspension of political rights
Cunha, José Sebastião Fagundes; Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes (2022)
Artigo de revista
O cargo de juiz de direito substituto em segundo grau e o devido processo legal constitucional = The position of substitute law judge in second degree and due constitutional legal process
Cunha, José Sebastião Fagundes (2022)
Artigo de revista

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