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Violência doméstica: Lei Maria da Penha - 11.340/2006 : comentada artigo por artigo
Cunha, Rogério Sanches; Pinto, Ronaldo Batista (2024)
Sumário de livro
Violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes: Lei Henry Borel: comentários à Lei 14.344/22 artigo por artigo
Cunha, Rogério Sanches; Ávila, Thiago Pierobom de (2023)
Sumário de livro
Projeto de lei anticrime
Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Souza, Renee do Ó; Cunha, Rogério Sanches (2019)
Sumário de livro
Processo Penal: doutrina e prática
Cunha, Rogério Sanches; Pinto, Ronaldo Batista (2009)
Sumário de livro
A posição de garantidor e a responsabilidade penal por omissão do “compliance officer” na legislação brasileira = The position of guarantor and the criminal liability for omission of the compliance officer in Brazilian law
Cunha, Rogério Sanches; Souza, Renee do Ó (2019)
Artigo de revista
Pacote anticrime: Lei 13.964/2019 - comentários às alterações no CP, CPP e LEP
Cunha, Rogério Sanches (2021)
Sumário de livro
A nova Lei de Tóxicos: retroatividade ou irretroatividade?
Gomes, Luiz Flávio; Cunha, Rogério Sanches (2006)
Artigo de revista
Nova Lei de Drogas: retroatividade ou irretroatividade?
Gomes, Luiz Flávio; Cunha, Rogério Sanches (2007)
Artigo de revista
Manual de licitações e contratos administrativos
Marinela, Fernanda; Cunha, Rogério Sanches (2023)
Sumário de livro
Manual de Direito Penal: parte geral (arts. 1 ao 120)
Cunha, Rogério Sanches (2024)
Sumário de livro
Manual de Direito Penal: parte especial (arts. 121 ao 361)
Cunha, Rogério Sanches (2024)
Sumário de livro
Limites constitucionais da investigação
Cunha, Rogério Sanches; Taques, Pedro; Gomes, Luiz Flávio (2009)
Sumário de livro
Leis penais especiais: comentadas
Cunha, Rogério Sanches; Pinto, Ronaldo Batista; Souza, Renee do Ó; Sxberger, Antonio Henrique Graciano; Guaragni, Fábio André; Goldfinger, Fábio Lanni; Nogueira, Fernando Célio de Brito; Cardoso, Francisco de Assis Machado; Pinheiro, Igor Pereira; Casaroti, Luciano; Lauria, Mariano Paganini; Gonçalves, Matheus Kuhn; Rafael Schwez Kurkowski; Silvares, Ricardo; Cabral, Rodrigo Leite Ferreira; Cunha, Rogério Sanches; Francisco, Ronaldo Vieira; Schütt, Júlia Flores; Silva, Ludmila de Paula Castro; Beraldo, Maria Carolina Silveira; Pezzotti, Olavo Evangelista; Sousa, Pedro Ivo de; Marçal, Vinícius (2023)
Sumário de livro
A Lei Maria da Penha e os juizados especiais criminais
Pinto, Ronaldo Batista; Cunha, Rogério Sanches (2009)
Artigo de revista
A Lei Maria da Penha e a não-aplicação dos institutos despenalizadores dos juizados especiais criminais
Pinto, Ronaldo Batista; Cunha, Rogério Sanches (2007)
Artigo de revista
Lei anticorrupção empresarial: Lei 12.846/2013
Cunha, Rogério Sanches; Souza, Renee do Ó (2023)
Sumário de livro
A hipertrofia da federalização dos crimes (EC 45/04)
Cunha, Rogério Sanches; Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua (06-2006)
Discorre sobre o crescimento excessivo da federalização dos crimes contra os direitos humanos no Brasil. Pondera, ainda, sobre a intervenção federal, listando os requisitos a ela concernentes.
Artigo
Estatuto da Criança e do Adolescente: comentado artigo por artigo: Lei 8.069/1990
Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo; Cunha, Rogério Sanches (2024)
Sumário de livro
Direito penal: parte especial: ciências criminais: v. 3
Cunha, Rogério Sanches (2009)
Sumário de livro
Direito Penal: parte especial
Cunha, Rogério Sanches (2010)
Sumário de livro

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