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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O processo penal busca a verdade, mas não a qualquer custo: os novos caminhos para uma antiga controvérsia = The criminal procedure searches for truth, but not at any cost: the new paths for an ancient controversy
De-Lorenzi, Felipe da Costa; Ceolin, Guilherme Francisco (2021)
Artigo de revista
O princípio da insignificância: fundamentos e função dogmática: uma leitura à luz do funcionalismo de Claus Roxin
De-Lorenzi, Felipe da Costa (2015)
Artigo de revista
Pena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada: aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada = Criminal punishment, positive sanction and the compulsory legality of the rewards in the cooperation agreements: contributions to a general theory of negotiated justice
De-Lorenzi, Felipe da Costa (2020)
Artigo de revista
Ne bis in idem entre Direito Penal e Administrativo Sancionador: considerações sobre a multiplicidade de sanções e de processos em distintas instâncias = Ne bis in idem between Criminal Law and Sanctioning Administrative Law: considerations on the multiplicity of sanctions and prosecutions in different areas of Law
Mendes, Gilmar; Buonicore, Bruno Tadeu; De-Lorenzi, Felipe da Costa (2022)
Artigo de revista
Justiça negociada e fundamentos do direito penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença
De-Lorenzi, Felipe da Costa (2021)
Sumário de livro
O habeas corpus como instrumento de controle na justiça penal negociada: uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais superiores = Habeas corpus as an instrument of control in negotiated criminal justice: an analysis based on the case law of the Brazilian higher court
De-Lorenzi, Felipe da Costa (2024)
Artigo de revista
Editorial. Preprint e postprint em publicações científicas e no Direito: discussões e medidas para ciência aberta e divulgação de pesquisas = Editorial. Preprint and postprint in scientific publications and in Law: discussions and measures to open science and research communication
Vasconcellos, Vinicius Gomes de; De-Lorenzi, Felipe da Costa (2020)
Artigo de revista
A determinação da pena na colaboração premiada: análise da fixação dos benefícios conforme a Lei 12.850/2013 e o Supremo Tribunal Federal = Sentencing and substantial assistance: an analysis of the determination of rewards according to the Act 12,850/2013 and the Brazilian Supreme Court
De-Lorenzi, Felipe da Costa (2019)
Artigo de revista
Atenuante inominada e circunstâncias relevantes posteriores ao crime: critérios para a sua aplicação = “Innominate mitigating factor” and post-crime significant circumstances: criteria for its application on sentencing
De-Lorenzi, Felipe da Costa (2019)
Artigo de revista
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