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Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (2014)


Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Martins Junior, Wallace Paiva (2014)

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (11-2002)
Trata-se de parecer acerca da concessão de exploração de rodovia, discutindo a legalidade da aplicação de pedágios e do processo licitatório.

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Motta, Fabrício; Ferraz, Luciano de Araújo (2015)

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Motta, Fabrício; Ferraz, Luciano de Araújo (2014)

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (07-2005)
Defende que é preciso institucionalizar, nos setores onde não é prevista, e aperfeiçoar, nos demais, a participação do cidadão no controle da administração pública e no controle das agências no exercício de sua função reguladora. Elenca uma série de medidas para efetivação dessa participação, as quais se englobam na ideia de transparência.

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (06-2009)
Examina os princípios da proteção à confiança, da boa-fé e da segurança jurídica em face da nova dimensão adquirida pelo princípio da legalidade. Distingue legalidade em sentido estrito e legalidade em sentido amplo.

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (07-2009)
Analisa a indeterminação do conceito de interesse público. Apresenta a ideia de uma ponderação de interesses, para verificar, em cada caso, qual deve prevalecer. Aborda a substituição do princípio da supremacia do interesse público pelo princípio da razoabilidade

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (2014)








Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Marrara,Thiago (2018)

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (03-2005)
Apresenta análise cronológica do direito administrativo brasileiro e aponta inovações relacionadas aos seguintes temas: princípio da legalidade, participação popular, discricionariedade, conceito de serviço público, movimento de agencificação, introdução da atividade de regulação e adoção do princípio da subsidiariedade.

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (04-2001)
Trata-se de parecer sobre anteprojeto de lei complementar que institui o Sistema de Previdência do Estado de São Paulo.

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