Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-7 de 7
O termo inicial da prescrição das contribuições no interesse das categorias profissionais (anuidades) e o impacto do Artigo 8º da Lei nº 12.514/2011 = The initial term of the prescription of contributions in the interest of professional categories and the impact of Article 8º of Law nº 12.514/2011
Diniz, Guilherme Soares (2021)
Artigo de revista
Requisitos para existência de direito adquirido a isenções tributárias = Requirements for the existence of acquired rights to tax exemptions
Lins, Robson Maia; Diniz, Guilherme Soares (2024)
Artigo de revista
Por uma nova visão do Artigo 110 do CTN: uma abordagem semiótica = For a new interpretation of the CTN’s Article 110: a semiotic approach
Diniz, Guilherme Soares (2020)
Artigo de revista
Natureza jurídica e inconstitucionalidade do Encargo de Capacidade Emergencial (ECE)
Diniz, Guilherme Soares (2004)
Artigo de revista
A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo: exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da Lei 10.833/2003
Diniz, Guilherme Soares (2009)
Artigo
Coerção, ação e sanção no Direito Tributário: uma delimitação do objeto do Direito Tributário sancionador = Coercion, action and sanction in Tax Law: a delimitation of the sanctioning Tax Law’s object
Diniz, Guilherme Soares; Carvalho, Osvaldo Santos de (2021)
Artigo de revista
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Diniz, Guilherme Soares (2008)
Artigo
Resultados 1-7 de 7
