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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Técnicas diferenciadas de sumarização procedimental e cognição exauriente: das providências preliminares, julgamento “antecipado” do processo e do procedimento monitório
Tavares, Fernando Horta; Dutra, Elder Gomes (2010)
Artigo
A sucessão do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Dutra, Elder Gomes (2016)
Artigo de revista
“Isonomismo” pressuposto: a declaração de inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário = Presumed “equality”: the declaration of unconstitutionality of Article 1,790 of the Civil Code of 2002 has not turned cohabitants into forced heirs
Dutra, Elder Gomes (2020)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade da vocação hereditária do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração pelo Supremo Tribunal Federal
Dutra, Elder Gomes (2017)
Artigo de revista
Da improcedência liminar do pedido: uma proposta de releitura da atividade cognitiva adequada ao Direito Processual democrático = Dismissal of the injunction request: a proposition of reinterpretation of the cognitive activity which is adequate to democratic Procedure Law
Dutra, Elder Gomes; Caterina, Rafaela Marjorie de Oliveira (2013)
Artigo
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