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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tutela inibitória e cognição judicial limitada = Injunctive relief and limited judicial cognition
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2024)
Artigo de revista
Teoria da execução
Eça, Vitor Salino de Moura (2020)
Artigo de revista
Teoria da causa madura e sua aplicação no Direito Processual do Trabalho sob o prisma da efetividade do processo = Theory of mature cause and its application in the Labor Process Law under the prism of the effectiveness of the process
Eça, Vitor Salino de Moura; Reis, Ítalo Moreira (2018)
Artigo de revista
Teoria constitucional do Direito do Trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna = Constitutional theory of Brazilian Labor Law from Oliveira Vianna’s perspective
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2021)
Artigo de revista
Tempo de trabalho e Lei da Reforma Trabalhista = Work schedule and Labor Reform Law
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2023)
Artigo de revista
A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista = The supralegality of the conventions of the International Labor Organization and the revolution in labor legal dogmatics in Brazil
Eça, Vitor Salino de Moura; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2021)
Artigo de revista
Sistema de proteção à saúde do trabalhador no Brasil = Occupational health protection system in Brazil
Eça, Vitor Salino de Moura; Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar (2017)
Artigo de revista
Segurança jurídica e jurisprudência trabalhista = Legal safety and labor jurisprudence
Eça, Vitor Salino de Moura; Cunha, Natália Xavier (2018)
Artigo de revista
Responsabilidade civil do Estado por superlotação carcerária no RE 580.252/ STF: limites da responsabilização do Estado e encriptação de direitos fundamentais = State civil liability for prison overcrowding in RE 580.252/STF: limits of State accountability and encryption of fundamental rights
Pereira, Amanda Karolina Silva; Eça, Vitor Salino de Moura (2022)
Artigo de revista
Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado = Reflections on the fundamental right to a proper work environment
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2021)
Artigo de revista
Proteção à seguridade social ao trabalhador migrante do Mercosul = Protection of social security to Mercosur migrant worker
Eça, Vitor Salino de Moura; Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar (2017)
Artigo de revista
Princípios de execução trabalhista
Eça, Vitor Salino de Moura (2013)
Artigo
Plenário virtual: compreensão e manejo no ambiente = Judicial virtual plenary: understanding and management in the judicial environment
Eça, Vitor Salino de Moura (2020)
Artigo de revista
A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanos = The legal nature of international norms on human rights and their purported effects on the reality of South American countries
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2023)
Artigo de revista
Medida Provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) Direito do Trabalho = Provisional Measure 936/2020 (Law 14,020/2020), Direct Action of Unconstitutionality 6,363 and the risk of paradigmatic change from (and to) the labor law
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2020)
Artigo de revista
Justiça multiportas e a reforma trabalhista = Multiport justice and labor reform
Eça, Vitor Salino de Moura (2018)
Artigo de revista
Jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho = Voluntary jurisdiction in labor court
Eça, Vitor Salino de Moura (2019)
Artigo de revista
Fundamentos da tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro = Fundamentals of inhibitory relief in the Brazilian legal system
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2023)
Artigo de revista
Ensaio sobre um Direito Processual do Trabalho na perspectiva do direito dos desastres = Essay on a Labor Procedural Law from the perspective of disaster law
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2020)
Artigo de revista
Embargos de declaração no Processo do Trabalho
Eça, Vitor Salino de Moura (2010)
Sumário de livro
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