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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (10-12-2015)
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ENFAM, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG); o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) para a realização de cursos e outros eventos.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (2017)
A publicação fornece subsídios para a implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM, com funcionamento junto ao Superior Tribunal de Justiça, conforme preceituado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, e para os trabalhos de regulamentação acadêmica e organização administrativa.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (2016)
Divulga as ações realizadas pela Enfam.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (07-05-2014)
Altera a Resolução Enfam n. 2, de 28 de setembro de 2011, que dispõe sobre a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Escolas Judiciais a ela vinculadas e dá outras providências.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (17-02-2014)
Altera o art. 2º da Resolução ENFAM n. 3 de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira da magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (17-12-2013)
Dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira da magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-10-2011)
Dispõe sobre a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Escolas Judiciais a ela vinculadas e dá outras providências.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-09-2007)
Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (24-03-2009)
Estabelece diretrizes para os conteúdos programáticos mínimos dos cursos de formação para ingresso na magistratura e de aperfeiçoamento.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (09-06-2011)
Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (21-09-2007)
Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (24-03-2009)
Estabelece a implantação do Plano de Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-10-2014)
Altera o artigo 8º da Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira de magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-12-2017)
Dispõe sobre o Plano Estratégico da Enfam para o período de 2014-2020.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-12-2017)
Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (24-06-2014)
Altera o art. 30 da Resolução ENFAM n. 3 de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira da magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-12-2017)
Aprova o Manual de Organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (07-05-2014)
Cria o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-11-2016)
Estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-12-2017)
Aprova a estrutura orgânica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam.

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