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Veículos autônomos e direito penal
Estellita, Heloisa; Leite, Alaor (2019)
Sumário de livro
Tax exchange of information and international cooperation in Brazil = O intercâmbio de informações tributárias e a cooperação internacional no Brasil
Estellita, Heloisa; Bastos Silva, Frederico (2015)
Analisa questões referentes à moldura jurídica e institucional brasileira no intercâmbio de informações tributárias.
Artigo de revista
Responsabilidade penal por omissão dos membros dos conselhos de administração de sociedades anônimas = Criminal liability per omission of board members in stock companies
Estellita, Heloisa (2019)
Artigo de revista
A responsabilidade penal pela suspensão de nutrição e hidratação artificiais de paciente em estado vegetativo persistente = Criminal liability for withdrawal of artificial nutrition and hydration from a patient in a persistent vegetative state
Siqueira, Flávia; Estellita, Heloisa (2024)
Artigo de revista
Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão: estudo sobre a responsabilidade omissiva imprópria de dirigentes de sociedades anônimas, limitadas e encarregados de cumprimento por crimes praticados por membros da empresa
Estellita, Heloisa (2017)
Sumário de livro
Problemas concretos de direito penal econômico e da empresa: acessoriedade, responsabilidade e processo
Teixeira, Adriano; Estellita, Heloisa; Cavali, Marcelo; Scalcon, Raquel; Grandis, Rodrigo de (2023)
Sumário de livro
O parcelamento previsto na MP 303/06 e a punibilidade nos crimes tributários
Estellita, Heloisa (08-2006)
Aborda o parcelamento previsto na MP 303/06 e a punibilidade nos crimes tributários.
Artigo
Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil = Taking corporate criminal liability seriously in Brazil
Estellita, Heloisa (2019)
Artigo de revista
A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: enforcing criminal sentences pending judgement before high courts
Estellita, Heloisa (2018)
Artigo de revista
Exclusão do Refis : aspectos constitucionais e penais
Troianelli, Gabriel Lacerda; Estellita, Heloisa (02-2003)
Trata da exclusão do Refis estudando seuss aspectos constitucionais e penais.
Artigo
Estupro por omissão imprópria? Um pretexto para explorar a diferença entre ser garantidor e ser penalmente responsável = Rape by improper omission? Exploring the difference between being a guarantor and being criminally liable
Campana, Felipe Longobardi; Estellita, Heloisa; Siqueira, Joana (2024)
Artigo de revista
Empresa, quadrilha (art. 288 do CP) e organização criminosa: uma análise sob a luz do bem jurídico tutelado
Estellita, Heloisa; Greco, Luís (2011)
Artigo
Direito penal econômico e empresarial : estudos dos grupos de pesquisa em direito penal econômico e empresarial da PUCRS e da FGV Direito SP.
Feldens, Luciano; Estellita, Heloisa; Wunderlich, Alexandre (2016)
Sumário de livro
Direito penal da medicina
Siqueira, Flávia; Estellita, Heloisa (2020)
Sumário de livro
Criminalidade de empresa, quadrilha e organização criminosa
Estellita, Heloisa (2009)
Sumário de livro
Crimes tributários nos tribunais superiores
Estellita, Heloisa (2006)
Artigo
A confiança, o sigilo e a inviolabilidade = Attorney-client privilege and the protection of confidential legal information
Bottini, Pierpaolo Cruz; Estellita, Heloisa (2016)
Artigo de revista
Amortização de ágio gerado em operação societária e crime tributário = Amortisation of goodwill from corporate operations and tax offences
Estellita, Heloisa (2024)
Artigo de revista

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