1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-17 de 17

O trabalhador autônomo tem o dever de contribuir com a seguridade social? = The autonomous worker has the duty to contribute to social security?
Duarte, Roberto de Souza Peixoto; Fabriz, Daury Cesar (2020)
Artigo de revista
The Brazilian federalism: a history retold = O federalismo brasileiro: uma história recontada
Siqueira, Julio Homem de; Fabriz, Daury Cesar (2023)
Realiza uma retrospectiva histórica, desde o período colonial até os dias atuais, a respeito da formação do Estado brasileiro. Apresenta argumentos históricos, políticos e jurídicos para demonstrar que o Estado brasileiro, embora adote o princípio federativo, nunca foi um Estado federado.
Artigo de revista
A pachamama e a busca pelo buen vivir: uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico latino-americano = Pachamama and the search for buen vivir: an analysis of environmental patrimonialization a new from constitutionalism ecological latin american
Fabriz, Daury Cesar; Silva, Heleno Florindo da (2016)
Artigo de revista
Medida provisória e anterioridade tributária: análise da jurisprudênciado do STF em relação ao cruzamento da eficácia imediata da medida provisória com o diferimento da eficácia da lei tributária
Souza, Ademilson Lima de; Fabriz, Daury Cesar (2012)
Artigo
Hermenêutica constitucional no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade das normas de restrição à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens = Constitutional hermeneutics in the direct action of unconstitutionality of prohibitive rules regarding blood donation by men who have sex with men = Hermenéutica constitucional en la acción directa de inconstitucionalidad de las reglas que restringen la donación de sangre por hombres que tienen sexo con hombres
Abreu, Arthur Emanuel Leal; Fabriz, Daury Cesar (2020)
Artigo de revista
Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à Constituição da República de 1988: ordenamento constitucional anterior como paradigma = The exam of constitutionality of laws prior to the Constitution of the Republic of 1988: previous constitutional order as paradigm
Fabriz, Daury Cesar; Marques, Paulo Henrique Resende (2019)
Artigo de revista
Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados = Fundamental obligations referred to the genetic patrimony and associated traditional knowledge
Fabriz, Daury Cesar; Simões, Sandro Nery (2020)
Artigo de revista
O dever fundamental do familiar de inclusão digital humanizada das pessoas com vulnerabilidade mental sob curatela = The fundamental duty of the family of humanized digital inclusion of people with mental vulnerability under curatory
Cyrino, Rodrigo Reis; Fabriz, Daury Cesar (2023)
Artigo de revista
O dever fundamental de recolher ICMS e o crime de apropriação indébita nos termos do entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal: a excludente de culpabilidade em razão da excepcionalidade epidêmica = The fundamental duty to collect ICMS and the crime of misappropriation in terms of the binding understanding of the Supreme Federal Court: the excluding liability due to epidemic exceptionality
Monte, Antônio de Pádua Marinho; Fabriz, Daury Cesar (2023)
Artigo de revista
O dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho saudável: a aplicação da Convenção 161 da OIT aos trabalhadores cadastrados nos aplicativos de prestação de serviços “em nuvem” = The fundamental duty of protecting the environment from healthy work: the application of ILO Convention 161 to workers registered in “cloud” service delivery applications
Schneider, Gabriela Pelles; Fabriz, Daury Cesar (2021)
Artigo de revista
O dever fundamental de promover a sustentação dos gastos públicos e a solidariedade social tributária: a cidadania contributiva como forma de realização dos direitos sociais
Souza, Ademilson Lima de; Fabriz, Daury Cesar (2013)
Artigo
A crise do Estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen Habermas = The crisis of the welfare state in the perspective of Jürgen Habermas
Fabriz, Daury Cesar; Teixeira, Marcelo Tolomei (2017)
Artigo de revista
Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal: a disrupção “democrática” do Estado de Direito = Criminalization of homophobia by the Supreme Federal Court: a “democratic” disruption of the Rule of Law
Ferreira, Patricio; Fabriz, Daury Cesar (2020)
Artigo de revista
Constituição administrativa = Administrative constitution
Neves, Rodrigo Santos; Fabriz, Daury Cesar (2021)
Artigo de revista
A constitucionalização do Direito Processual Civil: a busca pela solução pacífica das controvérsias no Direito das Famílias e os deveres fundamentais
Silva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury Cesar (2017)
Artigo de revista
O autoritarismo como traço marcante na história brasileira e os riscos à democracia moderna = Authoritarism as a marking trace in Brazilian history and the risks to modern democracy
Fabriz, Daury Cesar; Mello, Adriano Corrêa de (2021)
Artigo de revista
Alienação parental: a morte em vida que gera órfãos da ausência: o enfrentamento normativo à alienação parental como forma de externalização do dever fundamental de proteção à família
Silva, Flaviana Röpke da; Fabriz, Daury Cesar (2015)
Artigo de revista

Resultados 1-17 de 17